O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, profere a palestra magna de abertura do “Seminário 30 anos da Constituição Federal”, promovido pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público (Calj/CNMP). Na ocasião, Toffoli irá falar sobre Justiça, pacificação social e desenvolvimento. O seminário será realizado no dia 21 de novembro, na sede da instituição, em Brasília, das 8h30 às 18h10.

 

A abertura será feita pela presidente do CNMP, Raquel Dodge, pelo ministro dos direitos humanos e presidente da Calj, Gustavo Rocha, e pela secretária-geral do CNMP, Adriana Zawada.

 

O evento é dirigido a membros e servidores do Ministério Público, ministros, magistrados, juristas, advogados e estudantes. As inscrições estão abertas até o dia 20 de novembro e podem ser feitas pelo sistema de inscrição de eventos do Conselho.

 

Anualmente, a Calj realiza um evento jurídico alinhado com suas atribuições. A edição deste ano será dedicada aos 30 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988. O seminário será realizado por meio de palestras e de painéis nos quais serão abordados temas da Constituição e da atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário.

 

Os assuntos serão debatidos por membros do Ministério Público e da magistratura, além de professores e advogados públicos e privados. Os temas previstos são: 30 anos do novo Poder Judiciário no Brasil: balanços e perspectivas; direitos políticos, direito eleitoral e presidencialismo: balanço e futuro; controle da administração pública; e 30 anos da Constituição Federal e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

Entre outras autoridades, confirmaram presença os ministros do STJ Marcelo Navarro e Reynaldo Soares e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira.

 

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (61) 3366-9287/9198.

 

A imprensa poderá cobrir o seminário. Para isso, os profissionais devem fazer o credenciamento a partir das 8 horas, na recepção do CNMP.

 

Veja aqui a  programação.

 

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