A violência contra a mulher é uma triste realidade, que ocorre muitas vezes nas sombras e causa danos profundos. Foi o que aconteceu com Maria da Penha Maia Fernandes, uma mulher que enfrentou anos de violência doméstica e que, por seu exemplo de luta e coragem, tornou-se um símbolo de resistência. No mês de aniversário da lei que leva o nome dela, o Conselho Nacional do Ministério Público promove o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha. O evento ocorrerá na quinta-feira, 31 de agosto, das 9h às 17h30, na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão pelo canal do órgão no YouTube.
O Ciclo de Diálogos é uma iniciativa conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), da Corregedoria Nacional do Ministério Público e da Ouvidoria Nacional do Ministério Público. O objetivo é discutir e elaborar projetos para a garantia da efetivação da aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), conforme prevê a Recomendação CNMP nº 89/2022. O texto propõe que no mês de agosto, quando se comemora o aniversário da Lei Maria da Penha, sejam promovidos debates sobre o tema em todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro.
O ciclo contará com a presença de autoridades que se dedicam à proteção das mulheres, entre eles promotores de Justiça e representantes do CNMP, da Corregedoria Nacional do MP, da Ouvidoria Nacional do MP, do Ministério dos Direitos Humanos, do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Nacional de Justiça e do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem). Além disso, a própria Maria da Penha Fernandes, símbolo de resistência e luta, participará da abertura, às 9 horas, oferecendo sua perspectiva sobre o combate à violência contra a mulher.
Na sequência, haverá duas mesas de debates pela manhã: atuação das Corregedorias de Ministério Público no contexto de violência doméstica, às 9h30, e atuação das Ouvidorias do Ministério Público no contexto de violência doméstica, às 10h45.
À tarde ocorrerão quatro debates: medidas protetivas de urgência e atuação do Ministério Público (às 14h); atuação do Ministério Público na promoção da autonomia financeira das mulheres (15h15) e atuação extrajudicial do promotor de Justiça de violência doméstica e familiar (16h15). O ciclo de debates será encerrado com uma sessão de reflexão e networking, proporcionando a oportunidade de intercâmbio de ideias e experiências entre os participantes.