O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta terça-feira, 4 de junho, a pauta de julgamentos da 9ª Sessão Ordinária de 2024, marcada para o próximo dia 11, às 9 horas, em Brasília. O documento possui 71 itens. 

Os interessados em realizar sustentação oral devem fazer as inscrições até o horário previsto para o início da sessão, na aba "Sessões do Plenário", localizada na página principal do portal do Conselho.  

Sessão de 18 de junho: pauta trancada  

A pauta de julgamentos da 10ª Sessão Ordinária do CNMP, marcada para o dia 18 de junho, às 9 horas, será trancada e composta pelos processos que não forem julgados na 9ª Sessão Ordinária (11 de junho).

Além disso, mantêm-se, para a sessão do dia 18, as sustentações orais dos processos que não forem julgados na 9ª Sessão Ordinária, ficando vedada nova inscrição para sustentação oral, conforme previsto no §5º do artigo 54 do Regimento Interno do CNMP.

Transmissões ao vivo  

As sessões ordinárias começam às 9 horas e são transmitidas, ao vivo, pelo canal oficial da instituição no YouTube. A Portaria PRESI-CNMP nº 71/2024 traz as datas das reuniões do Plenário neste semestre.

Evento: 9ª Sessão Ordinária de 2024 do CNMP      
Data: 11 de junho (terça-feira)  
Horário: 9 horas      
Local: sede do Conselho, em Brasília      
Transmissão: canal do CNMP no YouTube 
Fotos da sessão: Flickr do Conselho  

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