O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 9ª Sessão Ordinária de 2024 nesta terça-feira, 11 de junho, a partir das 9 horas. O evento ocorre na sede do CNMP, em Brasília, e é transmitido, ao vivo, pelo YouTube.
A pauta de julgamentos possui 71 itens e foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho no dia 4 deste mês.
Os interessados em realizar sustentação oral devem inscrever-se até o horário previsto para o início da sessão. Para isso, é preciso clicar no link disponível na aba "Sessões do Plenário", localizada na página principal do site do CNMP.
Sessão de 18 de junho: pauta trancada
A pauta de julgamentos da 10ª Sessão Ordinária do CNMP, marcada para o dia 18 de junho, às 9 horas, será trancada e composta pelos processos que não forem julgados na 9ª Sessão Ordinária (11 de junho).
Além disso, mantêm-se, para a sessão do dia 18, as sustentações orais dos processos que não forem julgados na 9ª Sessão Ordinária, ficando vedada nova inscrição para sustentação oral, conforme previsto no §5º do artigo 54 do Regimento Interno do CNMP.
Calendário
O calendário de sessões ordinárias do 1º semestre deste ano consta na Portaria CNMP-PRESI nº 71/2024.
Agenda
Evento: 9ª Sessão Ordinária de 2024 do CNMP
Data: 11 de junho (terça-feira)
Horário: a partir das 9 horas
Local: Plenário do CNMP, em Brasília
Transmissão: canal do Conselho no YouTube
Fotos da sessão: Flickr do CNMP
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