Nessa terça-feira, 25 de junho, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançaram uma cartilha sobre a importância da vacinação no Brasil. A cartilha, que contém o “Cartão Calendário Vacinal”, será distribuída gratuitamente aos pais no momento do registro de nascimento da criança, em cartórios de todo o país, com o projeto piloto tendo início no Distrito Federal.

 

A iniciativa, liderada pela Comissão de Saúde do CNMP e integrada ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, visa à retomada de índices seguros de vacinação em todo o Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde, a cobertura vacinal no país vem declinando desde 2015, colocando o Brasil em risco de reintrodução de doenças como sarampo e poliomielite.

“O apoio dos registradores civis é fundamental, pois os cartórios são ofícios da cidadania, cuidando dos registros de nascimento, casamento e óbito, sendo uma parte essencial da vida de uma pessoa”, declarou o conselheiro Jayme de Oliveira, presidente da Comissão de Saúde do CNMP.

 

"O lançamento do Pacto Nacional da Consciência Vacinal é um marco importante. O registrador civil agora integra efetivamente esse trabalho, difundindo a informação correta sobre a vacinação no momento crucial do registro de nascimento da criança, um dos momentos de maior responsabilidade para os pais", afirmou Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil.

 

Para Luciana Phebo, chefe da área de saúde e inovação do UNICEF, a parceria é estratégica, visto que quase todas as crianças brasileiras têm registro civil e recebem uma certidão de nascimento. “Desde 2015, as coberturas vacinais vêm declinando significativamente, colocando o país em risco de reintrodução de doenças que afetam e até matam crianças. Embora as coberturas vacinais estejam melhorando, ainda há mais de 152 mil crianças que não tomaram nenhuma dose da vacina contra a poliomielite”, analisou.

 

 

Lançado em 30 de novembro de 2022, o Pacto tem como objetivo incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro, órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública. A iniciativa surgiu da preocupação da Comissão da Saúde do CNMP com os baixos índices da cobertura vacinal no Brasil nos últimos anos.

 

O principal foco é a retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal, em todo o território nacional, por meio da conscientização da população sobre a importância da vacinação, prevista no Programa Nacional de Imunização (PNI).

 

 

Foto: Arpen - Brasil