"O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul sai dessa calamidade muito maior do que entrou. Sai conhecido e reconhecido pela sociedade gaúcha como o órgão que tem o dever constitucional de proteger os direitos de todos.” A afirmação foi feita pelo procurador-geral de Justiça do MPRS, Alexandre Saltz, nesta terça-feira, 25 de junho, durante palestra virtual ministrada na 19ª edição do programa Segurança Pública em Foco, cujo tema foi a atuação do Ministério Público na segurança pública em situação de calamidade.
A iniciativa é da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Jaime Miranda, que mediou a exposição do procurador-geral de Justiça.
Em sua apresentação, Alexandre Saltz abordou as diversas atuações do MPRS no enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul, que afetaram 478 municípios e 2,4 milhões de pessoas, com 176 mortes confirmadas.
Na ocasião, o procurador-geral de Justiça elencou alguns pontos da atuação do MPRS: uso da rede social Instagram como principal canal de comunicação; criação, no WhatsApp, de grupos regionais para a gestão das consequências dos eventos climáticos; elaboração de campanhas para a doação de 20 mil animais abandonados e de material escolar para estudantes afetados pelas enchentes; destinação de recursos geridos pelo MPRS para a compra de embarcações para o Corpo de Bombeiros e para a construção de casas; e criação de conta PIX para o recebimento de doações.
Saltz também citou, como medidas, o desenvolvimento de aplicativos para atender a necessidades de abrigos emergenciais; o lançamento de plataforma para listar necessidades dos abrigos e organizar a distribuição de doações; a articulação para a doação de óculos de grau a crianças e adolescentes que vivem em acolhimento; a parceria com psiquiatras para atendimentos online; e a assinatura de termos de ajustamento de conduta para a realocação de famílias atingidas pelas enchentes que vivem em áreas de risco.
Além dessas e de outras iniciativas, o chefe do MPRS apontou algumas operações e forças-tarefas realizadas pelo MPRS no período de enfrentamento das enchentes no estado. Destaques para o cumprimento de mandados de busca e apreensão, afastamentos de funções públicas, checagem de denúncias de desvios de donativos, bloqueio de 163 chaves PIX falsas, derrubada de 18 perfis falsos, fiscalização em 300 estabelecimentos comerciais que cobraram preços abusivos, visita a 580 abrigos e o monitoramento de 244 instituições de longa permanência de idosos.
Com base nas atividades desenvolvidas, o MPRS criou diversos protocolos, como os que tratam da atuação na fase de recuperação de desastres e da proteção às mulheres e às crianças em situações de emergência climática
O procurador-geral de Justiça destacou, também, a atuação do MPRS priorizada na autocomposição e na resolutividade, seguidas pelas diretrizes da Recomendação CNMP nº 54/2017. “O MP precisava dar respostas rápidas para as demandas que não podiam esperar. O mecanismo funcionou muito bem, e os colegas do MPRS ganharam confiança”, concluiu Saltz.
Resiliência
O presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, conselheiro Jaime Miranda, elogiou a atuação do MPRS durante o enfrentamento das enchentes no estado. “Excelente exemplo de como o Ministério Público reagiu diante daquela situação inusitada e que esteve ao lado da população. O Rio Grande do Sul e o MP gaúcho estão dando exemplo de resiliência para o MP brasileiro.
Presente no Plenário do CNMP, de onde o programa foi transmitido, o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, parabenizou e agradeceu o MPRS pelo trabalho desempenhado na defesa da sociedade rio-grandense e enalteceu a “união dos melhores esforços das instituições e das pessoas que vêm trabalhando para suplantar um pouco essa crise. E o MPRS tem um papel importante nessa seara”.
"Segurança Pública em Foco"
Aberto à sociedade e com transmissão ao vivo pelo YouTube do CNMP, onde ficam disponíveis, também, as edições anteriores, o programa Segurança Pública em Foco busca promover a interação do Ministério Público com os órgãos do Sistema Único de Segurança Pública e do Sistema de Justiça criminal.
Assista ao programa
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Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP)