Na última sexta-feira, 16 de agosto, a Comissão da Saúde (CS) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu, de forma virtual, a 1° Reunião do Comitê de Estratégias da Política de Saúde Mental do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP). O comitê foi criado para estabelecer ações de educação permanente em saúde mental para o Ministério Público, sob a coordenação do procurador de Justiça do MP do Rio de Janeiro Eduardo Lima Neto.

A reunião foi aberta pelo membro auxiliar da Comissão da Saúde, Jairo Bisol, que representou o conselheiro e presidente interino da CS, Moacyr Rey Filho, e contou com a participação dos representantes das unidades e ramos do Ministério Público que integram o comitê.

Bisol destacou que a instituição do comitê é um marco em prol da consolidação da autonomia do Fonasm-MP. “Apostamos muito no bem-estar das pessoas que compõem a nossa instituição. Precisamos construir uma inteligência em saúde mental no MP brasileiro. Esse comitê é uma expressão de articulação política interna e troca de experiências”.

Eduardo Lima Neto ressaltou a relevância da união de forças para desenvolver um “tema tão caro ao Ministério Público e tão atual”: a saúde mental. Na sequência, o membro do MP apresentou o relatório técnico “Estratégias para educação em saúde mental no Ministério Público”. O documento tem como objetivo colaborar para a criação de ações efetivas pelo Comitê de Estratégias em Saúde Mental, por meio da apresentação de ações baseadas em evidências e boas práticas, buscando fornecer uma base sólida para o desenvolvimento de um plano de ação que atenda às necessidades e desafios específicos do grupo.

Também foi apresentado, pelo coordenador, o plano de ação do Comitê de Estratégias em Saúde Mental, elencando-se como eixos estratégicos: interlocução com entidades profissionais e acadêmicas; compartilhamento de experiências e escuta ativa; e estratégias de educação em saúde mental.

Após as exposições, os integrantes do comitê tiveram a oportunidade de manifestar dúvidas e sugestões, como a catalogação e o mapeamento de boas práticas.

São integrantes do Comitê: Eduardo Lima Neto (MPRJ); Jairo Bisol (CNMP); Candice Novaes (MPTO); ⁠Wesley Alves (MPRR); Rosângela Barros (MPM); ⁠Kennedy Nejar (MPSP); Welison Fontes (MPSP); Renata Scalet (MPSP); Mônica Azevedo (MPPR); Isabel Porto (MPCE); Débora Salgado (MPDFT); ⁠Isabela Ramalho (MPT); e ⁠Alberto Ledur (Fenamp).

A próxima reunião do comitê está prevista para o dia 3 de setembro.

Sobre o Fórum

Sob a presidência interina do conselheiro Moacyr Rey Filho, o Fórum Nacional é constituído por três representantes de cada Ministério Público, todos integrantes das Comissões de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental, sendo um membro, um servidor e um representante da Administração Superior.

Instituído pela Resolução CNMP nº 265/2023 e regulamentado pela Portaria CNMP nº 421/2023, o Fórum tem por objetivo central promover o debate, o estudo, a análise, a discussão, a harmonização e a articulação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental voltada aos membros e servidores do Ministério Público.