Na próxima quarta-feira, 9 de outubro, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público, realiza a primeira edição do Programa "Diálogos com a Ouvidoria”. O evento ocorrerá na sede do CNMP, em Brasília, das 14h às 17h, com transmissão, ao vivo, pelo YouTube.
O programa terá dois momentos: apresentação de experiências sobre temas relevantes e o compartilhamento de boas práticas de atuação do Ministério Público na proteção dos direitos fundamentais.
Às 14 horas, a ouvidora nacional do Ministério Público, Ivana Cei, conduzirá a solenidade de abertura. Às 14h30, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP) Silvia Canela apresentará o projeto Justiça Restaurativa nas Escolas, que tem o propósito de prevenir a violência e incentivar a cultura de paz nas instituições de ensino.
Na sequência, a deputada federal Goreth Sousa falará sobre o Projeto de Lei nº 1482/2023, que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.
Às 15h30, a ouvidora do Ministério Público do Estado de Goiás, Orlandina Brito, fará exposição sobre o projeto “Aluno ouvidor do MPGO”. O projeto foi instituído por termo de cooperação técnica firmado entre o MPGO e o governo do estado, com o objetivo de trabalhar a proposta com os alunos do 8º e 9º anos do ensino fundamental da rede pública de ensino. A intenção é incentivar o envolvimento da comunidade escolar na solução dos problemas sociais locais, possibilitando aos alunos exercerem o papel de incentivadores, catalisadores e propulsores da participação da comunidade na cogestão da coisa pública.
Já a ouvidora do MPAP, Maricélia Campelo, abordará, às 16 horas, o projeto “Ouvidoria em ação do MPAP”. O projeto, que integra o programa estratégico "Escutando o cidadão”, divulga, em visitas aos Centros de Referência Social (CRAS), os serviços e os canais de atendimento do MPAP. Por meio desses encontros são estabelecidas parcerias com os órgãos de assistência social, com o intuito de promover e garantir o melhor acolhimento à população.
Diálogos com a Ouvidoria
Os objetivos do programa "Diálogos com a Ouvidoria" são trocar experiências sobre temas relevantes e compartilhar as boas práticas entre as diversas unidades do Ministério Público brasileiro no âmbito das Ouvidorias, que consiste em acompanhar e dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelas ouvidorias do MP brasileiro.
O planejamento inicial prevê a realização de encontros presenciais e virtuais com a participação de ouvidores e outras autoridades. Esses encontros terão como tema central "Os avanços da ouvidoria enquanto instituição de proteção dos direitos dos usuários".
Com informações dos MPs do Amapá e de Goiás
Calendário
9 de outubro
Diálogos com a Ouvidoria
Tema: Educação
Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas - Silvia Canela, promotora de Justiça do MPAP
Projeto de Lei nº 1482, de 2023 - Institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas - Deputada federal Goreth Sousa.
Boas práticas da atuação do Ministério Público na proteção dos Direitos Fundamentais
Projeto Ouvidoria em Ação - Maricélia Campelo de Assunção, ouvidora do MPAP
Projeto Aluno Ouvidor - Orlandina Brito Pereira, ouvidora do MPGO
21 de outubro
Diálogos com a Ouvidoria
Tema: Eleição
Boas práticas da atuação do Ministério Público na proteção dos Direitos Fundamentais
Projeto "Violência contra a Mulher em Dados" - Augusto Viana Lopes, ouvidor do MPRJ
4 de novembro
Diálogos com a Ouvidoria
Tema: Ambiental
Boas práticas da atuação do Ministério Público na proteção dos Direitos Fundamentais
Projeto(s) a confirmar
13 de novembro
Diálogos com a Ouvidoria
Tema: Violência Policial
Boas práticas da atuação do Ministério Público na proteção dos Direitos Fundamentais
Projeto "Carta Resposta" - Renzo Siufi, ouvidor do MPMS
9 de dezembro
Diálogos com a Ouvidoria
Tema: Violência contra a Mulher
Boas práticas da atuação do Ministério Público na proteção dos Direitos Fundamentais
Projeto "Ouvidoria nas Maternidades" - Jussara Maria Pordeus e Silva, ouvidora do MPAM e presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União.