Nesta terça-feira, 8 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2024, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou em bloco 16 processos, representados abaixo pelos itens do ELO:

Recursos internos não providos: 16, 31, 38, 47 e 48.

Conflitos de atribuição procedentes: 25, 26, 36, 42, 43, 49 e 53.

 Também foram julgados o item 22, procedente; o item 34 (sigiloso), parcialmente procedente; o item 50, improcedente; e o item 54, procedente.

Veja aqui a relação dos processos julgados em bloco.

 Julgamentos em bloco

O CNMP regulamentou, pela Emenda Regimental nº 60/2024, procedimento para o julgamento em bloco dos processos nas sessões plenárias.

 A norma permite que processos indicados pelos relatores sejam julgados em bloco durante as sessões plenárias, conforme os critérios estabelecidos pela Presidência na Portaria Presi nº 288 de 20 de setembro de 2024.

Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP).