A conselheira, ouvidora nacional e presidente da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Cei, apresentou um balanço da utilização do aplicativo Radar Ambiental, que recebe e centraliza denúncias de crimes ambientais em todo o Brasil. O anúncio foi feito durante a 15ª sessão ordinária do CNMP, ocorrida nesta terça-feira, 8 de outubro.

 
De  acordo com informações do próprio aplicativo, em todo o Brasil foram registradas em torno de  2 mil denúncias em menos de um mês de uso. O aplicativo foi lançado nacionalmente durante a 14ª sessão ordinária do CNMP, em 24 de setembro. 
 

Segundo Ivana Cei, no Norte, 24,9% das denúncias registradas no aplicativo são referentes a queimadas, enquanto 10,2% são relativas à poluição sonora. No Nordeste, 25,9% dos registros são sobre queimadas; no Centro-Oeste, 17,3% referem-se a queimadas e 37% ao desmatamento; no Sudeste, 41,8% dos registros são de queimadas e, no Sul, 14,3% são a respeito de queimadas e 25,2% referem-se ao desmatamento. 

 

 

O aplicativo está disponível gratuitamente nas plataformas Android e iOS. A aplicação foi desenvolvida pelo Ministério Público do Estado do Amapá e testada naquele estado. Agora, está disponível nacionalmente. A ideia é aprimorar a forma como denúncias de crimes ambientais são mapeadas, recebidas e respondidas. 

 

O aplicativo conta com georreferenciamento de denúncias, dessa forma, o cidadão pode registrar a localização exata do crime por meio de um mapa interativo. Além disso, o usuário pode inserir fotos, vídeos e descrições detalhadas sobre o tipo de dano ambiental, facilitando a apuração pelos promotores. O denunciante poderá acompanhar o andamento de sua denúncia, conferindo quais ações estão sendo tomadas. 
  
Plano nacional 

 

As denúncias recebidas via aplicativo serão processadas pela Ouvidoria Nacional e encaminhadas ao Ministério Público competente. A iniciativa é um desdobramento do Plano Estratégico Nacional de Atuação do Ministério Público no Combate aos Incêndios, publicado em 18 de setembro. 

O plano tem como objetivo promover uma atuação coordenada e estratégica do Ministério Público em todo o país, priorizando soluções sustentáveis para prevenir, combater e mitigar os efeitos das queimadas, que têm provocado sérios danos ambientais e riscos à saúde pública. 

 

O plano foi elaborado pela CMA, com a participação de diversas unidades e ramos do Ministério Público. Além de integrar as ações dos MPs estaduais e dos Ministério Público Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), o documento incorpora práticas bem-sucedidas de prevenção e combate de estados como Mato Grosso do Sul, São Paulo e Tocantins, com o objetivo de fortalecer a atuação em todo o território nacional. 

 

Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP).