Nesta quarta-feira, 9 de outubro, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) anunciou as 33 iniciativas (boa prática, programa ou projeto) inovadoras, desenvolvidas nos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, que passam a compor o Banco de Boas Práticas da CSP (BBP/CSP).
A seleção cumpriu as regras que constaram no Edital CSP/CNMP nº 2/2024.
No total, avaliaram-se 65 iniciativas, das quais 33 foram admitidas, pelo Comitê de Avaliação responsável pela análise, por reunirem os requisitos objetivos de admissibilidade (itens 2.4 e 2.5) e atenderem a todos os critérios de avaliação (item 3.2) previstos no edital.
As iniciativas são provenientes de 13 unidades ministeriais: MPAC, MPBA, MPCE, MPES, MPGO, MPMA, MPMG, MPMS, MPMT, MPPA, MPPI, MPPR e MPRJ.
Na tarde do segundo dia do Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, que será realizado nos dias 21 e 22 de novembro, na sede do CNMP, em Brasília, ocorrerá a cerimônia de entrega dos troféus e certificados aos autores e aos procuradores-gerais das unidades que tiveram iniciativas admitidas a compor o Banco de Boas Práticas da CSP em 2024.
O banco é disponibilizado pela CSP no portal do CNMP, para registro e divulgação de iniciativas inovadoras, criativas e com resultados comprovados, conduzidas por membro do Ministério Público na área do sistema prisional, do controle externo da atividade policial e da segurança pública. Dá, assim, visibilidade a iniciativas ministeriais de sucesso, contribuindo para a sua difusão e replicação entre as unidades do Ministério Público.
Projetos selecionados
Acolhida;
Amparo;
Anuário da Atividade Policial em Belém;
APAC CG;
Aplicativo Projeto Luz;
Automatização de Arquivamentos;
Central dos Acordos de Não Persecução Penal;
Cidade Segura;
Clique e Arquive – Autoridade Policial;
Controle e Rastreabilidade de Material Bélico;
Controle Externo Eficiente;
Estamos aqui para apoiar você: Vire a Página!;
Gestão resolutiva nos procedimentos investigativos;
Instruindo a tropa;
Júri Simulado Escolar – Dr. Pedro Félix de Freitas;
Monitor Ação;
MPMG Busca;
Observatório Caliandra;
Operação Fauna Livre;
Páinéis Gerenciais de Indicadores de Violência;
Painel Analítico do Sistema Prisional;
Painel BI Sessões do Tribunal do Júri;
PANOPTES;
Plantando Liberdade;
Portal Hórus de Apoio à Investigação;
Produção Prova Testemunhal com Registro Audiovisual;
Protocolo de investigação e ações coordenadas;
Rede de Frente - Barra do Garças e Pontal;
Reencontro das vítimas com seus direitos;
Refletir para Transformar;
Respeito: Polícia e Diversidade;
Sua pressa não vale minha vida;
VPI – Verificação de Procedência de Informações.
Acesse aqui o banco de boas práticas da CSP.
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