Nos dias 7 e 8 de novembro, o 6° Congresso Nacional de Direito Consensual recebeu profissionais e especialistas para tratar da cultura de paz, do incentivo ao diálogo e da abordagem correta na resolução de conflitos. Com o tema “Autocomposição e Resolutividade”, a iniciativa é do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) e da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com a Unidade de Capacitação (UNCMP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).

Na modalidade híbrida, o evento recebeu integrantes do Ministério Público, do Poder Judiciário e da sociedade civil no auditório da Esmape, em Recife, capital do estado, e foi transmitido de forma online para os inscritos.

Na modalidade híbrida, o evento recebeu integrantes do Ministério Público, do Poder Judiciário e da sociedade civil no auditório da Esmape, em Recife, capital do estado, e foi transmitido de forma on-line para os inscritos.

Presente no Congresso, o secretário do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público (Conafar) do CNMP, Alessander Sales, reafirmou o compromisso da instituição com o tema: “O CNMP tem a missão de fomentar as estruturas de autocomposição no MP brasileiro para que se possa ter resultados relevantes em todo o país no tocante à resolutividade, pois o MP tem um papel importante nessa seara”.

A coordenadora do Nupia, procuradora de Justiça Nelma Quaiotti, comentou a importância da autocomposição, que “fortalece o diálogo em busca de soluções consensuais e justas”. Segundo ela, “investir no conhecimento das práticas autocompositivas é uma urgência e um desafio para o Ministério Público”.

Entre as palestras e oficinas que compuseram a programação, o evento abordou temáticas como enfrentamento dos tipos de violência, resolução de conflitos sustentável, justiça restaurativa, trauma e resiliência e consensualidade em situações de crise e desastres ambientais, além da importância no enfrentamento dos crimes de discriminação e intolerância e da utilização da comunicação não violenta como caminho para a autocomposição.

*Com informações da Secom/MPPE e fotos de Aline Sales/AMCS