Começou na terça-feira, 19 de novembro, o 2º Curso de Inteligência do Ministério Público. Promovido pelo Conselho Nacional do Mistério Público (CNMP), o curso vai capacitar 75 membros com atuação estratégica, investigativa e na área de inteligência. As atividades são realizadas em duas etapas: virtual, pela plataforma Microsoft Teams, nos dias 19, 21 e 22 de novembro; e presencial, de 25 a 29 de novembro, em Brasília (DF).

A atividade é uma iniciativa da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP) em parceria com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), presididas, respectivamente, pelos conselheiros Fernando Comin e Paulo Cezar dos Passos.

Com a publicação das Resoluções CNMP nº 260/2023, que institui a Doutrina de Inteligência do Ministério Público, e nº 292/2024, que estabelece a Política e o Sistema de Inteligência do órgão, o curso tem como objetivo capacitar os participantes para atuar de acordo com esses normativos. A formação abrange conteúdos como fundamentos da atividade de inteligência, técnicas operacionais, gestão de agências de inteligência, segurança orgânica, produção de conhecimento, entre outros temas relacionados à área.

“Com a existência dessas duas normas, a capacitação é um passo subsequente na caminhada na busca da construção de uma atividade de inteligência mais segura, legítima, mais organizada e mais forte no Ministério Público”, disse o conselheiro Fernando Comin (foto à direita), na abertura do curso.

O conselheiro Paulo Passos  (foto à esquerda) destacou a importância de aprimorar a doutrina de inteligência do Ministério Público, especialmente no contexto atual, marcado por ameaças como extremismo, organizações criminosas transnacionais, milícias e ataques à democracia. Segundo ele, é papel do MP atuar de forma eficiente nesse cenário. Passos enfatizou ainda a necessidade de superar o individualismo, fortalecendo a unidade institucional, “que é fundamental para que a atuação do MP seja cada vez mais eficiente e capaz de enfrentar os desafios do mundo globalizado”, disse.

Na organização da capacitação estão a procuradora de Justiça do MPMS, Ana Lara de Castro, e os promotores de Justiça Gilberto de Amorim Júnior (MPBA), Nísio Ribeiro Filho (MPDFT), Francisco Lopes (MPPR), Mauro de Jesus (MPOMT), João Santa Terra (MPSP) e Octávio Paulo Neto (MPPB), além do procurador da República Anderson de Oliveira. O corpo docente é composto por integrantes de diversos ramos do MP, além de instrutores de órgãos públicos e agências de inteligência parceiras.

MP + Seguro

A realização do 2º Curso de Inteligência do Ministério Público está alinhada ao programa “MP + Seguro”, instituído em julho de 2023 no âmbito da CPAMP por meio da Portaria CNMP nº 3/2023. O programa consiste em um portfólio de iniciativas com foco no cumprimento da Política de Segurança Institucional do Ministério Público (PSI/MP), instituída pela Resolução CNMP nº 156/2016.

Veja aqui o Edital nº 01/2024, com as informações sobre o curso.

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