Desenvolvimento de um projeto de qualificação para os membros do Ministério Público brasileiro com foco na preservação da Amazônia e realização de treinamento conjunto sobre tráfico internacional de animais e madeira. Esses foram alguns dos encaminhamentos estabelecidos em reunião realizada entre a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público e a representação diplomática da Embaixada dos Estados Unidos, nesta segunda-feira, 9 de dezembro, na sede do CNMP, em Brasília.
Foram encaminhados, também, a proposta de visitação, de realização de seminário internacional e de expansão do projeto do Pirarucu; fortalecimento da interlocução do CNMP com o Conselho Nacional de Justiça e com a representação diplomática da Embaixada dos EUA para acompanhamento e avaliação da implementação do painel interativo nacional de dados ambiental e interinstitucional chamado Sirene/JUD; e estudo de possibilidades de cooperação internacional para o combate a crimes ambientais e melhoria da legislação.
Durante a reunião, a presidente da CMA, conselheira Ivana Cei, propôs o desenvolvimento de um projeto de qualificação para os membros do Ministério Público brasileiro, com o objetivo de capacitar os promotores de Justiça na luta contra os delitos ambientais, especialmente na região da Amazônia, e contribuir para a preservação da biodiversidade do Brasil.
Além disso, apresentou os trabalhos desenvolvidos pela comissão, destacando a importância da atuação do MP na elaboração de políticas públicas ambientais. Ivana também enfatizou a importância da articulação com os EUA no que diz respeito à temática ambiental e se colocou à disposição para o desenvolvimento de trabalho conjunto. Ademais, abordou a necessidade de uma atuação mais rigorosa nas penas aplicadas aos crimes ambientais.
Na sequência, a adida no Brasil do serviço de pesca e vida silvestres dos Estados Unidos, Tara Walker, falou sobre o trabalho desenvolvido no serviço de investigação e atuação de polícia judiciária e administrativa. Ela destacou a importância dessa interlocução e agradeceu a oportunidade de iniciar possíveis formas de colaboração em áreas de fiscalização e treinamento conjunto.
Já o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá e membro colaborador da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, Marcelo Moreira, apresentou o aplicativo Radar Ambiental, ferramenta desenvolvida pelo Departamento de Tecnologia da Informação do MPAP e lançada, em âmbito nacional, pelo CNMP. A ferramenta é um canal de comunicação para que qualquer cidadão denuncie a ocorrência de crimes ambientais. A finalidade é aprimorar a forma como denúncias de crimes ambientais são mapeadas, recebidas e respondidas.
Na ocasião, o promotor de Justiça fez referência ao último balanço realizado pela Ouvidoria do CNMP, considerando dados do próprio aplicativo: foram registradas cerca de 2 mil denúncias em menos de um mês desde o lançamento. Na Região Norte, 24,9% das denúncias referem-se a queimadas, enquanto 10,2% estão ligadas à poluição sonora. No Nordeste, 25,9% das denúncias são sobre queimadas; no Centro-Oeste, 17,3% referem-se a queimadas e 37% ao desmatamento. No Sudeste, 41,8% das denúncias são de queimadas, e, no Sul, 14,3% se relacionam a queimadas e 25,2% a desmatamento.
Também participaram da reunião a conselheira de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Saúde Tahra Vose; o especialista de programas do Escritório Internacional Antidrogas e de Aplicação da Lei do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, Gabriel Silva; o investigador do Serviço de Pesca e Vida Silvestres dos Estados Unidos, Ygor Buslik, e a servidora da CMA Andreza Silva.
Fotos: CMA