Nessa terça-feira, 28 de janeiro, o grupo de trabalho (GT) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) destinado a realizar estudos sobre a temática do enfrentamento ao racismo na atividade policial entregou relatório final com uma minuta de proposta de cartilha de atuação sobre o tema. 

A entrega do documento aconteceu no gabinete do conselheiro Jaime Miranda (foto), presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), à qual o GT “Racismo na Atividade Policial" é vinculado. Participaram da entrega do relatório o subcoordenador do grupo, André Martins, e os membros do GT, instituído pela Portaria CNMP-PRESI N° 221/2024, de forma virtual. 

A proposta de recomendação apresentada orienta os ramos e unidades do Ministério Público (MP) quanto à adoção de estratégias e parâmetros de atuação nessas situações, com o objetivo de estabelecer um fluxo de apuração interinstitucional do MP a ser compartilhado entre os membros e servidores que atuam nessa área. 

O conselheiro Jaime Miranda afirmou que o maior desafio da sociedade atualmente é o enfrentamento ao racismo. Para ele, é preciso buscar soluções conjuntas para o problema, pois nenhuma instituição será capaz de resolvê-lo sozinho. “Precisamos pensar de forma urgente e conjunta”, frisou.

Segundo o presidente da CSP, há uma “necessidade de uma melhor sistematização da atuação do Ministério Público brasileiro no enfrentamento ao racismo na atividade policial, e o GT criado para empreender estudos nessa seara foi de fundamental importância, pois pudemos agregar o máximo de conhecimento técnico e jurídico, o que culminou com a entrega da presente minuta de cartilha”.

O membro auxiliar da comissão André Martins destacou, durante a reunião, que, “como subcoordenador do GT, pude testemunhar o empenho e a dedicação dos integrantes da equipe, nos debates e definições que trouxeram às diversas contribuições imprescindíveis à consolidação do texto final”.

O GT “Racismo na Atividade Policial” 

Com o objetivo de estudar a temática do enfrentamento ao racismo na atividade policial, além de elaborar uma publicação denominada “Guia de Atuação Ministerial no Enfrentamento ao Racismo na Atividade Policial”, o CNMP instituiu, no âmbito da CSP, o grupo de trabalho responsável pela discussão do assunto.

Com duração de seis meses, integraram o GT “Racismo na Atividade Policial" o conselheiro  Jaime de Cassio Miranda, que exerceu as funções de presidente e coordenador; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas e membro auxiliar da CSP, André Epifanio Martins, que exerceu as funções de subcoordenador; os promotores de Justiça Amanda Ribeiro (MPPR), Francisco Ângelo Assis (MPMG), Karla Cristina da Silva (MPAM) e Lívia Maria Vaz (MPBA); a procuradora da República Nathalia Mariel Ferreira e o servidor da CSP Rogério Carneiro, que exerceu a função de secretário executivo.

Também auxiliaram nas atividades do GT os servidores da CSP André Stacciarini  e Ana América Fontenele e Silva.

Foto: CSP