A nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) é o tema central da próxima série de três episódios do podcast Integridade em Foco, produzido pela Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O 14º episódio do programa e o primeiro da nova temática é lançado nesta terça-feira, 4 de fevereiro, e tem como entrevistada a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA) Rita Tourinho.

Rita, que é doutora em Direito Público e professora adjunta da Universidade Federal da Bahia (UFBA), discute a nova LIA sob a perspectiva do Ministério Público e responde a perguntas formuladas pela presidente da CDPA, conselheira Cíntia Brunetta, com apoio da membra auxiliar do CNMP Maria Clara Mendonça Perim.

Aspectos da nova legislação

Durante o bate-papo, Rita Tourinho aborda pontos como o contexto de surgimento da nova LIA, que, segundo ela, foi criada como um importante instrumento de combate à corrupção. A promotora também discute mudanças trazidas pela lei, como o aumento das exigências probatórias na esfera judicial, a definição de imputações mais específicas e a delimitação de responsabilidades de agentes.

Rita ainda analisa os desafios do Ministério Público na construção de provas robustas para sustentar acusações e condenações, além dos impactos positivos e negativos gerados pela necessidade de sofisticação das provas.

Próximos episódios

A série contará com mais dois episódios, que trarão outros especialistas para explorar diferentes perspectivas sobre a nova LIA.

O juiz de Direito Fernando Gajardoni, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e atualmente juiz auxiliar no Superior Tribunal de Justiça, participará do segundo episódio, em que discutirá os aspectos processuais da nova legislação.

Já no terceiro episódio, a desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Cibele Benevides, analisará a nova LIA sob a ótica do Judiciário. Cibele, que ocupa o cargo no TRF-5 oriunda do Quinto Constitucional do Ministério Público Federal, trará reflexões sobre os impactos da legislação na atuação judicial.

Sobre o podcast

Lançado em 27 de agosto de 2024, o Integridade em Foco é uma iniciativa da CDPA do CNMP e tem como objetivo aprofundar o debate sobre a atuação do Ministério Público na defesa da probidade administrativa e no combate à corrupção.

Cada tema é tratado em três episódios de 30 minutos, mediados pela conselheira Cíntia Brunetta. Todos os episódios estão disponíveis no Spotify, Deezer e no canal do CNMP no YouTube.

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