Quais são os desafios e oportunidades para o Ministério Público diante das transformações sociais, ambientais e tecnológicas? Como a atuação ministerial pode contribuir para a defesa dos direitos fundamentais? Esses são alguns dos temas que podem ser explorados na 13ª edição da Revista do CNMP, que busca reunir reflexões inovadoras sobre a atuação do Ministério Público.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, lançou, na quarta-feira, 19 de fevereiro, o Edital nº 1/2025/CALJ, convidando pesquisadores e profissionais do Direito a submeterem artigos para a 13ª edição da revista. O prazo para envio dos trabalhos vai até 30 de abril.
A Revista do CNMP tem como objetivo divulgar estudos e pesquisas que contribuam para o aperfeiçoamento do Ministério Público e do sistema de justiça. Esta edição contará com uma seção especial dedicada ao tema Mudanças Climáticas e a Atuação do Ministério Público, em razão da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) no Brasil.
Os artigos devem ser inéditos, fundamentados em pesquisa sólida e seguir as normas da ABNT. São aceitos textos acadêmicos e estudos de caso sobre temas relevantes para o MP, como direitos fundamentais, combate à corrupção, meio ambiente e inovação jurídica.
Os interessados devem submeter os artigos exclusivamente pela plataforma Open Journal Systems (OJS), disponível em: https://ojs.cnmp.mp.br/index.php/revistacnmp. Para isso, é necessário cadastrar-se na plataforma, informando nome, instituição, país e e-mail.
Para submissão, os artigos devem atender a condições específicas. São publicados apenas textos inéditos, com tamanho entre 10 e 30 páginas, respeitando o limite de 2.100 caracteres por lauda, incluindo notas de rodapé e bibliografia. Cada artigo pode ter no máximo dois autores, sendo aceitos apenas trabalhos redigidos em português. Os autores devem possuir titulação mínima de graduação.
Também é necessário informar qualquer financiamento ou bolsa de pesquisa recebida, declarando a inexistência de conflito de interesses que possa comprometer a imparcialidade do trabalho. Caso sejam necessárias alterações, os autores serão notificados antes da publicação.
Os trabalhos serão avaliados pelo sistema double blind peer review, considerando coerência temática, relevância, qualidade da abordagem jurídica e conformidade com as normas da Revista.
Saiba mais
13ª edição da Revista do CNMP
Prazo final: 30 de abril
Público-alvo: pesquisadores, juristas, membros do MP e demais interessados
Tipos de artigos: acadêmicos e estudos de caso
Tema especial: mudanças climáticas e atuação do MP
Requisitos: trabalhos inéditos, alinhados aos temas do MP e formatados conforme ABNT
Submissão: exclusivamente pela plataforma OJS
Acesso à plataforma: https://ojs.cnmp.mp.br/index.php/revistacnmp
Contato para dúvidas: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | (61) 3366-9287