“Agradeço o empenho de todos os órgãos e entidades para viabilizar essa iniciativa indutora da política de vacinação. Reafirmamos o nosso compromisso com a proteção da saúde da população brasileira, confiantes de que esta ação contribuirá para a retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo território nacional.” A afirmação é do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Paulo Gonet (foto), feita nesta terça, 18 de março, durante o lançamento nacional do porta-certidão de nascimento com informações sobre o calendário vacinal. O evento foi realizado na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão pelo YouTube.
São parceiros do Conselho Nacional do MP nessa iniciativa a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
O material, que funcionará como uma pasta para armazenar a certidão de nascimento, apresenta as vacinas recomendadas para crianças de 0 a 14 anos e será distribuído gratuitamente nos cartórios de registro civil em todo o país. Inicialmente, serão disponibilizados 100 mil exemplares, financiados pela Opas e pelo Unicef, que serão direcionados a municípios e estados com base em dados sobre imunização. A ação faz parte do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, instituído pelo CNMP.
Paulo Gonet mencionou, também, a participação do então presidente da Comissão da Saúde do CNMP (2022-2024), Jayme de Oliveira, como idealizador do projeto da certidão com o calendário vacinal, por meio do Pacto Nacional.
Além do Presidente do CNMP, compuseram a mesa de honra o atual presidente da Comissão da Saúde do CNMP, conselheiro Moacyr Rey Filho; o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Éder Gatti, representando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o representante do Unicef no Brasil, Youssouf Abdel; o representante no Brasil da Opas, Cristian Morales; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e conselheiro do CNMP no biênio 2022-2024, Jayme de Oliveira; o diretor da Arpen-Br, Paulo Henrique de Araújo, representando o presidente da Arpen-BR, Devanir Garcia; o secretário executivo do Conass, Jurandir Frutuoso, representando o presidente, Fábio Baccheretti; e a coordenadora jurídica do Conasems, Fernanda Terrazas, representando o presidente, Hisham Mohamad.
A solenidade foi prestigiada, ainda, por 17 crianças matriculadas no pré-escolar II da escola Monteiro Lobato, que faz parte da rede pública de ensino de Santo Antônio do Descoberto/GO. Na ocasião, elas interagiram com o Zé Gotinha, personagem do Ministério da Saúde criado para incentivar as campanhas de vacinação. Os alunos, na faixa dos cinco anos de idade, são da mesma escola que esteve no CNMP durante a realização de seminário sobre a campanha Primeiros Passos e para a gravação de um programa exibido no Instagram do Conselho.
Após a solenidade, as crianças participaram de uma atividade lúdica na sala do Ministério Público. A iniciativa foi acompanhada pela Comissão da Saúde e pelas membras auxiliares da Presidência do CNMP, Luciana Freitas, Aysha Oliveira e Michelle Martins, gestoras do Pacto Nacional pela Primeira Infância.
Download do modelo do porta-certidão
O modelo do porta-certidão foi disponibilizado para download no portal do CNMP e no site da Arpen-Brasil. Cartórios, entidades e instituições interessadas poderão aderir ao projeto e viabilizar a impressão de novas tiragens, ampliando a distribuição do material.
Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público que reúne os principais órgãos e lideranças da saúde pública do país, além de contar com o apoio da imprensa nacional. O objetivo é reforçar a importância da imunização e contribuir para a retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o território brasileiro.
Desde o início, o Unicef, a Arpen-BR e a Comissão da Saúde do CNMP atuam juntos para promover a conscientização sobre a vacinação no momento do registro de nascimento. Mais recentemente, a Opas aderiu à iniciativa, fortalecendo a campanha de cidadania sanitária.
Primeiros Passos
O lançamento do porta-certidão de nascimento está alinhado com a campanha Primeiros Passos. Lançada em abril de 2024, a iniciativa engloba ações do CNMP voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, meta prioritária da gestão do presidente, Paulo Gonet. A atividade aborda dois eixos de atuação: destravamento e conclusão de obras de creches em todo o País e combate à violência contra a criança.
Faça o download do modelo do porta-certidão.
Assista aqui à íntegra da solenidade.
Acesse aqui o hotsite do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
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Fotos: Leonardo Prado (Secom/CNMP).