A Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada de Moçambique (Cremod) conheceu as atribuições e a estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público brasileiro, alem da organização político-administrativa do Brasil. Para isso, a comitiva esteve na sede da instituição, em Brasília, nesta terça-feira, 1º de abril, quando foi recebida pelo secretário-geral adjunto do CNMP, Michel Romano.
A Cremod, formada pela Presidência da República e pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique (MJACR), está em missão oficial no Brasil. Até o próximo dia 9, a comissão visitará o Tribunal Superior Eleitoral, a Universidade de São Paulo e a Petrobras para discutir temas relacionados à modernização e reforma político-administrativa daquele País, com ênfase em reforma eleitoral, aspectos fiscais, tributários e formulação de políticas. O objetivo é propor, ao Poder Legislativo moçambicano, pacote de reformas institucionais.
Além das estruturas do CNMP e do MP brasileiro, o encontro abordou o papel do Poder Judiciário, a importância da Constituição Federal e questões relacionadas às legislações eleitoral, fiscal e tributária.
O secretário-geral adjunto do CNMP, Michel Romano, afirmou que o encontro “serviu para uma troca de informações sobre Brasil e Moçambique e, entre os pontos apresentados, destacou a estrutura do Ministério Público brasileiro, que faz a diferença para o Estado”.
O chefe da delegação, Aguiar Mazula, que é ex-ministro do Trabalho, Administração Estatal e Defesa de Moçambique, agradeceu a contribuição do CNMP e afirmou que a finalidade de estar no Brasil é conhecer o funcionamento das instituições para fazer mudanças no País. “Consideramos que o Brasil, tão importante na área de descentralização administrativa, é um País irmão não só por causa da mesma língua, mas pela natureza de nossas histórias”.
Também compuseram a missão oficial moçambicana o advogado e professor universitário Augusto Paulino; o vice-líder da bancada da Resistência Nacional Moçambicana na Assembleia da República de Moçambique, Saimone Muhambi; o professor universitário e ex-comissário da Comissão Nacional de Eleições Lano Legonha; o economista e funcionário sênior do Ministério da Economia e Finanças Xadreque Miambo; e o engenheiro informático e funcionário do MJACR Leonildo Malache.
Fotos: Leonardo Prado (Secom/CNMP).