No dia 22 de maio, às 9 horas, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) reunirá representantes e colaboradores dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição das unidades e ramos do MP para balanço sobre os 10 anos da Resolução CNMP N°118/2014, que estabelece a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição. O 1º Encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público de 2025 será realizado no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Lagoa Nova, em Natal.

Em paralelo, acontece, nos dias 22 e 23 de maio, o “Autocompor Brasil – Congresso de Autocomposição do MP”. O evento será realizado na nova sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo Ministério Público do Estado em parceria com o CNMP, por intermédio da UNCMP e do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público (Conafar). É possível se inscrever por meio do formulário digital.

Com o tema “10 anos da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público: percurso e desafios da Resolução nº 118”, o congresso receberá especialistas, membros do Ministério Público para debater os avanços, desafios e boas práticas na promoção da resolução consensual de conflitos. O objetivo é integrar esforços na busca por soluções criativas e sustentáveis de forma estratégica.

Na conferência de abertura, às 14h30, o tema “A porta do Ministério Público no sistema de justiça multiportas: autocomposição como vetor de transformação social e protagonismo ministerial” será abordado com palestra do secretário-geral adjunto do CNMP, Michel Romano. A procuradora-geral de Justiça do MPRN também contribuirá como debatedora.

A programação completa contará com palestras, painéis, oficinas e debates enriquecedores que destacam a autocomposição como um vetor de transformação social e fortalecimento da atuação ministerial.