Desde o lançamento, o aplicativo Radar Ambiental recebeu 3.397 denúncias em 1.183 cidades brasileiras. Esses dados foram divulgados nesta segunda-feira, 28 de abril, durante a apresentação da ferramenta aos coordenadores ambientais dos Ministérios Públicos estaduais e dos ramos do Ministério Público da União. O evento foi realizado no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com participação via Teams, por iniciativa da Comissão de Meio Ambiente (CMA).

“Esse aplicativo é excepcional, porque faz com que o Ministério Público se programe, planeje e atue antecipadamente no combate de problemas ambientais”, destacou a presidente da Comissão e ouvidora nacional, conselheira Ivana Cei, que mediou o momento (foto). “É uma ferramenta digital inovadora, desenvolvida com o objetivo de fortalecer a atuação do Ministério Público na proteção do meio ambiente, ao possibilitar que a população, de forma simples, rápida e segura, registre denúncias de danos ambientais”.

Como apontou o coordenador da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Conflitos Agrários, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá Marcelo Moreira, o Sudeste concentra maioria das denúncias. São Paulo é o estado com maior incidência de informes, com 22,3%, seguido por Minas Gerais, com 13,6%. Ele também apresentou as principais funcionalidades: denúncia georreferenciada, cadastro detalhado, acompanhamento de status da denúncia pelo denunciante, interatividade acessível com o MP local e formação de um mapa de crimes ambientais.

Para Moreira, o aplicativo pode auxiliar também na prevenção: “Nos ajuda a visualizar o problema como macro e até mesmo a prever situações futuras”. Dos 31 tipos de infrações ambientais, as principais demandas registradas foram relativas às queimadas, ao dano ambiental, ao desmatamento, à poluição sonora, ao descarte de lixo irregular e aos maus-tratos a animais.

Em complemento, o desenvolvedor do Radar Ambiental e gestor do aplicativo desde 2023, promotor de Justiça do MP do Estado do Amapá (MPAP) André Luiz Dias mostrou a visão prática da ferramenta e defendeu o impacto da utilização: “Vai dar indícios para criar estratégias que melhorem a atuação não só do Ministério Público, mas também de outros órgãos na fiscalização ambiental”.

Participaram, de forma virtual, 31 membros do Ministério Público, entre coordenadores e representante. O coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema), Roberto Carlos Batista, esteve presente de forma presencial. Ao final do encontro, a conselheira convidou os representantes do MP a assinarem um termo de adesão para reafirmar a adoção do aplicativo.

Radar Ambiental
Lançado nacionalmente em setembro de 2024, o aplicativo é um canal de comunicação para que qualquer cidadão denuncie a ocorrência de crimes ambientais. Com a ideia de aprimorar a forma como denúncias de crimes ambientais são respondidas, o Radar Ambiental foi desenvolvido e testado pelo MPAP.

O aplicativo está disponível gratuitamente nas plataformas Android e iOS.

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Fotos: Leonardo Prado (Secom/CNMP).