Em solenidade realizada na tarde dessa quarta-feira, 7 de maio, no Sesc de Registro (SP), municípios e entidades do Vale do Ribeira formalizaram a adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A iniciativa é promovida pela Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e busca ampliar a cobertura vacinal em todo o país.

 

Durante o evento, também foram entregues exemplares do novo porta-certidão de nascimento, material que será distribuído gratuitamente nos cartórios de registro civil. A peça funciona como uma pasta para guardar o documento e traz informações sobre as vacinas recomendadas para crianças de 0 a 14 anos. 

 

A adesão do SESC de Registro ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal teve o apoio do Ministério Público de São Paulo (MPSP), uma das dezenas de instituições que aderiram ao projeto e que apostam no diálogo interinstitucional para viabilizar a retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o país. 

 

O membro auxiliar do CNMP, Jairo Bisol, promotor de Justiça do MPDFT que representou o presidente da Comissão de Saúde, Moacyr Rey Filho, na solenidade, disse que a vacinação é fundamental num país que ousa fazer um Sistema Único de Saúde, universal e integral.  

 

"Temos o dever ético e político de buscar os caminhos de melhor relação custo-benefício, assim como caminhos que produzam saúde em larga escala a custos baixos", disse. Em sua visão, a vacinação é a estratégia sanitária de menor custo, com maior alcance e eficácia para a população. Ele alertou ainda para o risco de doenças tidas como erradicadas, a exemplo da poliomielite, voltarem a fazer vítimas caso a imunização seja ignorada. "Vamos proteger a nossa população. Vamos proteger nossas crianças", convocou. 

 

Na mesa de honra, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, celebrou a natureza do pacto assinado, que representa a comunhão de esforços em prol da saúde pública sem a necessidade de judicializações. "Esse modelo dá muito mais certo do que qualquer outra forma de atuação no campo da Justiça". 

 

 O chefe do Ministério Público de São Paulo lembrou ainda do período da pandemia de covid-19, que levou a instituição a criar um grupo de trabalho cuja atuação foi marcada pelo compromisso com a ciência e a preservação da vida. "A cobertura vacinal é o maior exemplo de que precisamos estar sempre preparados para enfrentar situações que podem acontecer com a humanidade. Não podemos negar isso às pessoas", opinou. 
 
A atuação que tem a promoção da saúde como paradigma se caracteriza por uma escolha institucional alinhada a Cartas importantes, como a de Ottawa, de 1986, e a de Adelaide, de 1988", afirmou o gerente de Saúde e Odontologia do SESC, Rogério Ruano.  

 

 

Rodrigo Borges, promotor de Justiça em Registro que atua também na Promotoria Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, explicou que o intuito do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público na região é diagnosticar problemas na área da saúde e construir as soluções necessárias a partir da aproximação entre diferentes agentes. "Foi gratificante ver que os municípios demonstraram interesse em aderir ao Pacto Vacinal".  

 

"Estamos muito felizes por assinar esse compromisso de melhorar ainda mais os níveis de vacinação", comemorou o prefeito de Registro, Samuel Moreira. 

 

O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal no Vale do Ribeira foi firmado por representantes dos municípios de Registro, Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Itariri, Iporanga, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo e Sete Barras, assim como pelas seguintes entidades: Câmaras Municipais de Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro e Sete Barras; Ordem dos Advogados do Brasil (54ª Subseção - Registro), Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo, Departamento Regional de Saúde XII - Registro, Grupo de Vigilância Epidemiológica XXIII - Registro, Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira, Serviço Social do Comércio (SESC), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Registro, Universidade Estadual Paulista - Campus Registro, União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa (UNISEPE) - Registro, Escola Técnica Estadual (ETEC) - Registro e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Registro. 

 

O dispositivo de honra foi composta ainda pelos promotores Luís Fernando Rocha (Centro de apoio Operacional Cível/CAO Cível), Rafael Hayashi (Promotoria de Registro), Paulo Campos dos Santos (Promotoria Regional do Meio Ambiente) e Daniel Porto Godinho da Silva (assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica); pelo vice-presidente da Câmara de Registro, Luiz Marcelo Comeron; e pela diretora regional da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo no Vale do Ribeira, Luana Nassaro. 

 

 

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Com informações e fotos do MPSP