Até 23 de maio, pelo sistema de eventos do CNMP, é possível se inscrever para o encontro “Diálogo estratégico: fluxos de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência”, que acontece às 9 horas do mesmo dia, de forma virtual, via Microsoft Teams, e com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube. A iniciativa é do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por intermédio da Presidência e da Comissão da Infância e da Juventude (CIJE).

A data foi escolhida em alusão à semana do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que tem início em 18 de maio. O evento dá concretude à Resolução do CNMP nº 287/2024, que dispõe sobre a atuação integrada do Ministério Público para a efetiva defesa e proteção das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Alinhada às atribuições do Ministério Público e aos objetivos da campanha Primeiros Passos, a iniciativa, portanto, busca a promoção do aperfeiçoamento e a otimização da atuação institucional do Ministério Público, tanto no sentido de assegurar a efetiva proteção das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência quanto na busca da rápida e rigorosa responsabilização dos autores.

Com certificação de quatro horas, o evento terá como palestrantes a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) Luciana Fernandes de Freitas e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Michelle Martins Moura, que são membras auxiliares da Presidência do CNMP; bem como a promotora de Justiça Ana Carolina de Oliveira (MPMT); o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) Ronaldo Bastos; a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) Renata Lucia Mota Rivitti; e a promotora de Justiça do MPBA Ana Emanuela Meira. A discussão será mediada pela promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais e membro auxiliar do CNMP, Paola Domingues.

Outras ações

Para marcar a conscientização, o CNMP também preparou conteúdos para as redes sociais, a serem veiculados na semana comemorativa, que abordam o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes de modo informativo.

Durante essa semana, inclusive, o CNMP assinará um Protocolo de Intenções com o Instituto WCF-Brasil (Childhood Brasil), que tem o objetivo de efetivar os direitos fundamentais das crianças, em especial as que têm até seis anos de idade, e dos adolescentes.

Agenda

Evento “Diálogo estratégico: fluxos de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência”
Data: 23 de maio, às 9 horas
Modalidade: virtual, pelo Microsoft Teams, com transmissão pelo YouTube do CNMP
Inscrições: Sistema de eventos do CNMP, até o dia do evento
Certificação: 4 horas