“Que esse curso sirva como indutor de diálogo e que os produtos que possamos entregar ao final sejam instrumentos capazes de transformar a realidade das pessoas por meio da prestação de um serviço melhor”. A declaração é do presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), conselheiro Paulo Cezar Passos, prestada na abertura do seminário sobre relações de consumo no transporte aéreo, realizado na sede da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em Brasília, nessa quarta-feira, 11 de junho. O evento foi transmitido, ao vivo, pela plataforma Teams aos inscritos.
Na ocasião, foram abordados dois assuntos indicados pelos participantes do curso sobre o tema, cuja primeira etapa foi realizada, virtualmente, nos meses de abril e maio: desafios da atuação estatal na proteção do consumidor em âmbito coletivo e desafios e propostas na judicialização no setor aéreo.
Ainda na abertura, o conselheiro Paulo Cezar Passos complementou que “a visão do CNMP, respeitada a independência dos membros do Ministério Público, é a de que, mais do que a judicialização, é importante que tenhamos uma atuação de todos os setores, porque somos agentes de Estado, de solução, de efetividade e de resolução. E precisamos dialogar, compreender as múltiplas visões, os gargalos e entender onde podemos, conjuntamente, resolver e minimizar os problemas que existem”.
Já o presidente da Anac, Roberto Honorato, destacou a importância da parceria da instituição com o CNMP e disse que o curso proporcionou “nivelamento de conhecimento entre participantes e promoveu a escuta dos participantes, todos com experiência no assunto, que puderam contribuir e sugerir temas para que as discussões fossem mais aprofundadas”.
A capacitação foi pensada para aprofundar o conhecimento dos quadros do Ministério Público sobre a regulação das relações de consumo na aviação civil, além de visar à qualificação dos profissionais das instituições envolvidas na proteção dos direitos dos passageiros.
Programação
14h às 14h30
Abertura
Roberto Honorato – Diretor presidente da Anac.
Paulo Cezar Passos – Conselheiro do CNMP e presidente da UNCNMP.
14h30 às 16h
Painel "Desafios da atuação estatal na proteção do consumidor em âmbito coletivo".
Yuri Cherman - Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Anac.
Thelma Leal - Promotora de Justiça do MPBA e presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor.
Vitor Hugo do Amaral - Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor.
Moderador: Ricardo Catanant - ex-diretor da Anac.
16h às 16h30
Intervalo
16h30 às 18h
Painel "Judicialização no setor aéreo: desafios e propostas"
Luís Eduardo Lemos - Promotor de Justiça do MPMS.
Ricardo Catanant - Ex-diretor da Anac.
Julia Lopes - Diretora de Planejamento e Fomento na Secretaria Nacional de Aviação Civil.
Walter José Faiad - Representante da OAB.
Moderador: Yuri Cherman - Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Anac.
18h
Encerramento.
Formato
O curso sobre relações de consumo no transporte aéreo foi realizado em duas etapas: aulas a distância e seminário presencial. Na modalidade de ensino a distância e autoinstrucional, contou com aproximadamente 20 horas de duração. Nessa fase, foram abordados temas como regulação econômica, segurança na aviação, qualidade normativa e acessibilidade no transporte aéreo.
O seminário presencial teve quatro horas de duração e foi transmitido, também, pela plataforma Teams, cujo link foi restrito aos inscritos. O encontro foi destinado a integrantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, além de instituições do sistema de justiça e de defesa do consumidor.
A parceria
O curso é fruto de parceria entre CNMP e Anac, iniciada em 2024, com o intuito de propiciar troca de conhecimentos e aprimorar a regulação do setor aéreo. Na época, foi promovido o evento “Os desafios contemporâneos dos direitos do consumidor e a regulação de Aviação Civil”.
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*Foto: Anac