A partir desta segunda-feira, 30 de junho, a Corregedoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), inicia a etapa presencial da correição ordinária temática no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), com foco na promoção de direitos fundamentais. A programação tem início às 14h30, com o “Ciclo de Debates em Direitos Fundamentais”, seguido da solenidade de abertura oficial, na sede do MPPA, em Belém. Até sexta, 4 de julho, 88 unidades do MPPA serão correcionadas, sendo 52 presencialmente e 36 por meio virtual.
A etapa presencial ocorrerá nas cidades de Belém, Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Izabel do Pará. Já a etapa virtual começou em 23 de junho e contempla as regiões de Belém II (Santa Bárbara do Pará), Baixo Amazonas (Parauapebas e Santarém), Marajó I (Cachoeira do Arari, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra e Soure) e Marajó II (Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Oeiras do Pará, Portel e São Sebastião da Boa Vista).
A correição tem o objetivo de verificar o funcionamento dos serviços do Ministério Público nas promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e estruturas correlatas com atuação nas seguintes áreas: defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; defesa da infância e juventude (inclusive, família); e defesa da educação infantil, bem como promotorias com atribuição em crimes praticados contra crianças e adolescentes.
O “Ciclo de Debates em Direitos Fundamentais” é promovido pela Corregedoria Nacional e pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). No evento, cuja participação é restrita aos membros do MPPA, membros auxiliares da Corregedoria Nacional apresentarão painéis sobre os temas “Violência doméstica e familiar contra as mulheres” e “A atuação do Ministério Público na promoção da educação infantil”
Durante os trabalhos, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, se reunirá com o procurador-geral de Justiça do MPPA, Alexandre Tourinho, e com o corregedor-geral da instituição, Antônio Eduardo Barletta, para tratar dos temas da correição e fortalecer a cooperação institucional. Também está prevista uma reunião, em formato híbrido, com prefeitos de municípios paraenses sobre questões relacionadas à educação infantil, como obras paralisadas e filas por vagas em creches e pré-escolas.
Para o corregedor nacional, Ângelo Fabiano, o objetivo central da correição é “direcionar os esforços da Corregedoria para a materialização e a proteção dos direitos fundamentais”. De acordo com ele, a ideia é “fazer um trabalho de orientação, mas também fiscalizar a regularidade dos serviços prestados pelo MP visando sempre ao aperfeiçoamento da instituição”.
“Nossa missão constitucional, como Ministério Público, é proteger a ordem legal, o regime democrático e os direitos sociais e individuais, que são irrenunciáveis. Portanto, nosso foco são as pautas de interesse de toda a sociedade brasileira”, disse.
Ao final das atividades, serão elaborados relatórios sobre cada unidade visitada. Posteriormente, um relatório consolidado será apresentado ao Plenário do CNMP.
Foto: Secom/MPPA