As Ouvidorias do Ministério Público brasileiro têm encontro marcado em Brasília no próximo dia 11 de setembro, quando o Conselho Nacional do Ministério Público sedia a 1ª Reunião da Rede de Ouvidorias.

O evento será realizado das 14h às 17h, no Plenário do Conselho, em formato híbrido, com transmissão pelo Teams para membros do MP e aberta ao público pelo canal do CNMP no YouTube. A atividade faz parte do Circuito CNMP, iniciativa inédita voltada à valorização de boas práticas e ao fortalecimento das frentes de atuação do Ministério Público.

A programação da reunião é composta pelos projetos “Diálogos com a Ouvidoria Nacional” e “Boas Práticas das Ouvidorias-Gerais na Defesa dos Direitos Fundamentais”. Foram convidados, por meio de ofício-convite, os ouvidores-gerais dos Ministérios Públicos, os conselheiros do CNMP, não sendo necessária a realização de inscrição pelo Sistema de Eventos do CNMP.

A abertura dessa tarde de debates será marcada pelo projeto Diálogos com a Ouvidoria Nacional, que contará com palestra do membro auxiliar da Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do CNMP, Marco Antonio Amorim. Ele apresentará o Projeto Interação e o Manual de Combate à Violência Policial.

Na sequência, a partir das 15h40, terá início o projeto Boas Práticas das Ouvidorias-Gerais na Defesa dos Direitos Fundamentais, com a exposição de experiências regionais. O ouvidor-geral do Ministério Público de Alagoas, Maurício André Barros Pitta, apresentará o aplicativo Android da Ouvidoria. Logo depois, às 16h, o ouvidor-geral do Ministério Público de Santa Catarina, Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti, expõe o projeto Mulheres em Campo – Protocolo Não é Não.

Circuito CNMP

Iniciativa inédita do Conselho Nacional do Ministério Público, o Circuito CNMP reúne eventos simultâneos e interconectados voltados à inovação, integração e valorização de boas práticas no âmbito do MP brasileiro.

A primeira edição será realizada de 8 a 11 de setembro, na sede do CNMP, em Brasília, e contará com atividades promovidas por comissões, grupos de trabalho, colegiados, fóruns, além da Corregedoria e da Ouvidoria.

A programação inclui palestras, oficinas temáticas, reuniões institucionais e ações de reconhecimento, como a cerimônia de entrega do Prêmio CNMP, um dos destaques da semana. A proposta é promover aprendizado, troca de experiências e fortalecimento institucional por meio de ações coordenadas e estratégicas.

Agenda
Evento: 1ª Reunião da Rede de Ouvidorias
Data: 11 de setembro, das 14h às 17h
Local: Plenário do CNMP, em Brasília
Horário: 14h às 17h
Transmissão: pelo Teams e YouTube do CNMP

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