O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, no próximo dia 9 de setembro, o 2º Encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público, como parte da programação do Circuito CNMP 2025. O evento é organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e reunirá integrantes do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público (Conafar), membros do Ministério Público e convidados para debater avanços e perspectivas da atuação resolutiva no âmbito do MP brasileiro.

 

Com atividades das 9h às 18h, o encontro será realizado no Plenário do CNMP, em Brasília, no turno da manhã, e na Sala de Autoridades do Plenário, no período da tarde. A programação matutina será transmitida pela plataforma Teams. As inscrições para a transmissão da primeira parte do encontro, via Teams, podem ser feitas pelo Sistema de Eventos do CNMP.

 

A abertura do encontro será conduzida pelo presidente da UNCMP e do Conafar, conselheiro Paulo Passos. Em seguida, haverá a apresentação da nova composição do Conafar e a exposição de uma boa prática sobre priorização da atuação extrajudicial do Ministério Público, apresentada pela procuradora de Justiça do MP de Pernambuco Nelma Quaiotti.

 

A manhã será encerrada com a atividade Conafar itinerante, conduzida pelo procurador da República Alessander Wilckson, secretário do Conafar.

No período da tarde, a programação terá continuidade com seis mesas de diálogo dedicadas ao mapeamento dos 10 anos da Resolução nº 118/2014, que estabeleceu diretrizes para a atuação resolutiva do Ministério Público. O objetivo é identificar próximos passos e estratégias para o fortalecimento dessa forma de atuação. O dia será finalizado com reunião fechada do Conafar.

 

Circuito CNMP

Iniciativa inédita do Conselho Nacional do Ministério Público, o Circuito CNMP reúne eventos simultâneos e interconectados voltados à inovação, integração e valorização de boas práticas no âmbito do MP brasileiro.

 

A primeira edição será realizada de 8 a 11 de setembro, na sede do CNMP, em Brasília, e contará com atividades promovidas por comissões, grupos de trabalho, colegiados, fóruns, além da Corregedoria e da Ouvidoria.

 

A programação inclui palestras, oficinas temáticas, reuniões institucionais e ações de reconhecimento, como a cerimônia de entrega do Prêmio CNMP, um dos destaques da semana. A proposta é promover aprendizado, troca de experiências e fortalecimento institucional por meio de ações coordenadas e estratégicas.

 

2º Encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público em 2025

Promovido por: UNCMP

Horário: das 9h às 18h

Locais: Plenário (9h às 12h) e Sala de Autoridades do Plenário (14h às 18h)

Transmissão: sim (Teams - somente na parte da manhã)