O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prorrogou para 13 de outubro o prazo de inscrições, de submissão de resumos expandidos, de boas práticas e de enunciados de teses para o 2º Congresso de Defesa da Integridade. As inscrições são realizadas pelo Sistema de Eventos do CNMP.

Com o tema “Desafios da defesa do patrimônio público: prevenção, organizações criminosas e recuperação de ativos”, o congresso será realizado de 28 a 30 de outubro, em Recife, nas sedes do Ministério Público do Estado de Pernambuco e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.

A divulgação das boas práticas e dos resumos expandidos aceitos para as Salas Temáticas foi adiada para 17 de outubro. As novas datas constam do Edital nº 3/2025, assinado pela conselheira Cíntia Brunetta, presidente da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA), publicado no Diário Eletrônico do CNMP de 30 de setembro.

O congresso é organizado pelo CNMP, por meio da CDPA, com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF), do TRF-5, do MPPE, da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5) e da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).

O objetivo é promover diálogo interdisciplinar entre academia e prática institucional na defesa da probidade, com foco no enfrentamento da improbidade administrativa, da corrupção e de crimes relacionados.
A programação, as regras de submissão e as orientações para apresentação de teses estão no Edital nº 1/2025, de 8 de julho, atualizado pelo Edital nº 3/2025.

Apresentação de trabalhos

Inscritos poderão enviar trabalhos nas modalidades “resumo expandido” e “boa prática”. É possível apresentar mais de um trabalho e submeter diversas teses.

Os trabalhos devem ser enviados para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e devem se enquadrar em um dos eixos temáticos:

- Persecução cível e criminal da improbidade e da corrupção;
- Recuperação de ativos e lavagem de dinheiro;
- Corrupção e organizações criminosas na administração pública;
- Atuação preventiva e estrutural na defesa do patrimônio público.

Veja a programação.

Leia o Edital nº 1/2025 e o Edital nº 3/2025.

Agenda
Evento: 2º Congresso de Defesa da Integridade
Tema: “Desafios da defesa do patrimônio público: prevenção, organizações criminosas e recuperação de ativos”
Locais e datas: TRF-5 (28 de outubro) e MPPE (29 e 30 de outubro)
Inscrições: Sistema de Eventos do CNMP – até 31 de julho, exclusivas para membros do Ministério Público e da magistratura. De 1º de agosto a 13 de outubro, vagas abertas ao público em geral
Submissão de trabalhos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Transmissão: canal do CNMP no YouTube
Informações adicionais: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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