Com o objetivo de aproximar o Ministério Público das comunidades indígenas e ouvir suas demandas, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) visitaram a Aldeia Morada Nova, território do povo Shanenawa, na quarta-feira, 1º de outubro. A iniciativa integra o projeto Corregedoria Itinerante, da Corregedoria-Geral do MPAC.
Durante o encontro, representantes de 10 aldeias apresentaram reivindicações relacionadas à saúde, educação, segurança alimentar, preservação ambiental e proteção das mulheres contra a violência, além dos impactos do crime organizado sobre os modos de vida tradicionais. As demandas foram formalizadas em documento entregue à Corregedoria Nacional e ao MPAC.
O corregedor Ângelo Fabiano Farias da Costa destacou que o Ministério Público tem como missão a defesa dos direitos das populações indígenas. “Essas demandas terão o devido encaminhamento para que políticas públicas sejam implementadas gradativamente, promovendo melhorias efetivas para a população”, afirmou.
Além do documento com as principais necessidades da população indígena, o corregedor recebeu relatório sobre o projeto TXAI: o MPAC na Defesa dos Povos Indígenas, que reúne ações voltadas à proteção de direitos, à valorização cultural e à promoção da cidadania.
O procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, ressaltou que o Ministério Público deve escutar a população que mais enfrenta barreiras para ter seus direitos assegurados. “O MPAC se compromete a aprender com essas vozes e a caminhar ao lado delas, construindo alternativas que respeitem a cultura e a dignidade de cada povo”, disse.
O corregedor-geral do MPAC acrescentou que o projeto Corregedoria Itinerante reafirma o compromisso da instituição de estar presente onde as demandas sociais são mais urgentes, respeitando as especificidades de cada comunidade.
Para o cacique da Aldeia Morada Nova, Carlos Brandão, o encontro foi uma oportunidade de mostrar que os povos indígenas são guardiões das florestas, mas também têm necessidades que precisam ser atendidas.
Com informações e foto do MPAC.
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