Reunião Executiva – Lançamento do Painel BI “MP pela Alfabetização” e da Campanha Nacional “Ler é um Direito”

Data: 9 de dezembro de 2025
Local: Sede do CNMP – Brasília/DF

Programação:

08h30 – Credenciamento e acolhida
Recepção dos(as) participantes e orientações iniciais sobre a reunião.

09h30 – Abertura institucional
Boas-vindas e apresentação dos objetivos da reunião executiva.

Falas de abertura:

Dr. Fernando da Silva Comin – contextualização da atuação do CNMP/CIJE e do papel do Ministério Público na agenda da alfabetização.

Zara Figueiredo – Secretária de Educação Básica/MEC: desafios e perspectivas da política nacional de alfabetização e da parceria com os Ministérios Públicos.

Pedro Moraes – Chefe de Governança Local e Relações Institucionais, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF): busca ativa informada e apoio às estratégias locais de garantia do direito à educação e à alfabetização.

10h15 – Fala técnica: apresentação do Painel BI “MP pela Alfabetização”

Lucas Sachsida – apresentação do painel, principais indicadores e possibilidades de uso estratégico pelos Ministérios Públicos.

10h45 – Fala sobre a importância da alfabetização e da atuação ministerial

Dra. Paola Domingues – centralidade da alfabetização para os direitos de crianças, o papel do Ministério Público e a relevância da campanha “Ler é um Direito”.

Dr. João Botega - juvenilozação da EJA

11h15 – Encerramento do lançamento e desfazimento da mesa
Síntese das falas, agradecimentos aos(às) participantes da mesa de abertura e encerramento formal do ato de lançamento.

11h30 – Reunião ampliada COPEDUC
Reunião ampliada da COPEDUC para criação das estratégias de atuação articulada dos Ministérios Públicos na temática da alfabetização, incluindo:

discussão dos eixos de atuação conjunta;

definição de linhas prioritárias de incidência institucional;

pactuação de encaminhamentos (responsáveis, prazos indicativos e agenda mínima nacional).

12h30 – Encerramento
Encerramento da reunião ampliada e agradecimentos finais.

Obs: a inscrição para o evento pode  ser feita no sistema de eventos do CNMP, no link: eventos.cnmp.mp.br