VIGENTES
GRUPO DE TRABALHO - GESTÃO DE RESÍDUOS
GT Gestão de Resíduos: Estratégias de Atuação Interinstitucional, instituído pela Instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 292 de 19 de setembro de 2022 e prorrogado pela Portaria CNMP-PRESI n° 194 de 19 de maio de 2023, é formado por membros colaboradores da Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater um projeto nacional de atuação do Ministério Público na temática de manejo de resíduos sólidos.
GRUPO DE TRABALHO - DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Instituída pela Portaria CNMP-PRESI nº 98 de 10 de março de 2023, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, possui o objetivo de discutir o papel do Ministério Público e as medidas mais eficientes para fortalecer a atuação da instituição na temática de prevenção e contenção de danos nas grandes enchentes e nos desastres socioambientais em encostas.
FINALIZADOS
GRUPO DE TRABALHO EM DEFESA DA AMAZÔNIA
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) instituiu o Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia. O objetivo é fomentar a atuação do Ministério Público na prevenção do desmatamento, queimadas e degradação ambiental na Amazônia Legal. A portaria que designa membros e servidores para o grupo de trabalho foi publicada no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2020.
GRUPO DE ESTUDOS DA VALORAÇÃO DO DANO AMBIENTAL
Criado em razão de demanda dos membros colaboradores da Comissão de Meio Ambiente, o Grupo de Estudos da Valoração do Dano Ambiental tem o escopo de compartilhar formas e estratégias de valoração do dano através da colaboração de todos os Ministérios Públicos brasileiros, contando principalmente com a espertise daquelas unidades já avançadas no assunto.
Grupo criado com o objetivo de apresentar propostas voltadas à atuação do Ministério Público brasileiro no aprimoramento da transparência e publicidade da governança ambiental, especialmente em relação à implementação integral do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor/Ibama), instituído pelos artigos 35 e 36 da Lei nº 12.651/2012, e elaborar material que será publicado por este Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a respeito da temática.
Grupo criado com o objetivo de apresentar propostas voltadas à atuação do Ministério Público brasileiro no aprimoramento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de desenvolver a contrapartida do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CNMP e o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro para acesso do Ministério Público ao Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), no sentido de encaminhar sugestões de aprimoramento e aperfeiçoamento do sistema, bem como informações dos usuários do Ministério Público para sua adequação.