O seminário “Eleições, Assédio Moral e Probidade Administrativa” é organizado, em conjunto, pela Comissão Temporária de Defesa da Democracia (CTDD), presidida pelo conselheiro Antônio Edílio Teixeira e pela Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA), presidida pela conselheira Cintia Brunetta. O evento, que integra a campanha de combate ao assédio eleitoral do CNMP,contemplará questões relativas ao processo eleitoral, ao assédio moral eleitoral e à probidade administrativa.
O objetivo é oportunizar, aos membros do MP, particularmente aos que têm atuação na seara eleitoral, acesso a perspectivas multidisciplinares no tocante ao assédio moral eleitoral, dada a proximidade das eleições municipais.
As inscrições estão abertas até o dia 12 de agosto.
Programação
ABERTURA (9h)
Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa; Presidente da CDPA, Conselheira Cíntia Brunetta; Presidente da CTDD, Conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira.
PAINEL 1 (9h30 às 10h30)
Sociedade democrática e liberdade de escolha
Presidente - Conselheira do CNMP Ivana Cei
Palestrantes:
Cientista Político Jairo Nicolau - Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (1985), mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (1991) e doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (1995). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Estudos Eleitorais e Partidos Políticos, atuando principalmente nos seguintes temas: sistema partidário, partidos, eleições, câmara dos deputados e sistema eleitoral.
Jornalista Pedro Doria - Stanford University (Knight Latin American Fellow, Democracy, the media and technology – 2008/2009 – atividades e grupos: wine tasting). Universidade Federal do Rio de Janeiro: Engineering, Journalism – 1993/1998. Co-fundador do Meio, uma startup de jornalismo que conta todo o essencial do dia em apenas 8 minutos. Assine. Não custa nada. É também colunista dos jornais O Globo, O Estado de S. Paulo e da rádio CBN. Em suas palestras, trata do período radical de inovação que vivemos, juntando sua larga experiência com tecnologia digital, gestão, política e história. É autor de sete livros. O último é Tenentes, A Guerra Civil Brasileira, sobre o movimento que derrubou a Primeira República. Escreveu também “1565, Enquanto o Brasil Nascia” e “1789”, sobre o início do processo de colonização do sudeste e a Inconfidência Mineira. Pedro escreve sobre tecnologia há mais de vinte anos. Foi editor-chefe de conteúdos digitais de O Estado de S. Paulo, colunista da Folha de S. Paulo, esteve entre os fundadores dos sites NO. e NoMínimo e foi editor-executivo do jornal O Globo. Knight Fellow da Universidade de Stanford.
PAINEL 2 (10h35 às 11h05)
Direitos fundamentais e voto
Presidente - Conselheiro do CNMP Paulo Cezar dos Passos
Palestrante:
Ministra Edilene Lôbo - Doutora em Direito Processual Civil pela PUC-MINAS, com estágio pós-doutoral na Universidade de Sevilha e na Faculdade de Direito de Vitória. Mestra em Direito Administrativo pela UFMG. Especialista em Processo Penal pela Universidad Castilla La Mancha ESPANHA. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna-MG. Professora de Processo Eleitoral na Pós Graduação da PUC-MINAS. Professora Convidada da Universidade Sorbonne-Nouvelle - Paris 3. Palestrante em temas voltados à ampliação e proteção dos espaços de participação política da mulher negra e outros grupos minorizados, assim como sobre o impacto da revolução tecnológica na democracia. Membra da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político ABRADEP. Membra da Comissão de Liberdade de Expressão da OAB-MG. Membra Fundadora do Observatório Mundo em Rede CYBERLEVIATHAN. Autora de livros e artigos jurídicos. Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Coordenadora Institucional da Comissão de Igualdade Racial da Justiça Eleitoral. Idealizadora do Projeto NEGRAIAR, hospedado no PPGD da UIT. Advogada.
PAINEL 3 (11h10 às 12h10)
Assédio moral na perspectiva interseccional
Presidente - Conselheiro do CNMP Jaime Miranda
Palestrantes:
Professora Ana Magnólia - Professora Titular da Universidade de Brasília, atualmente Pesquisadora Colaboradora no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho onde coordena o Projeto Trabalhadores no Divã e o Grupo de Pesquisa Psicanálise e Crítica Social do Trabalho. Coordenadora do Ibract Instituto de Pesquisa e Estudos sobre Trabalho. Pesquisadora associada ao Centre de Recherche du Travail et du Développement (CRTD) do CNAM, Paris. Pesquisadora Visitante no Département dÉtudes Psychanalytiques, UFR IHSS, CRPMS, Université Paris Cité. Pós-Doutorado na Université Côte dAzur, Nice, França e no Freudian-Lacanian Institute Après-Coup Psychoanalytic Association em parceria com a School of Visual Arts, New York. Doutorado e mestrado em Psicologia, sanduíche na Universidade de Bath, Inglaterra, graduação em Psicologia na Universidade Federal de Pernambuco. Autora dos livros: As Galinhas que Lutem! O Trabalho na Clínica Lacaniana, editora circuitos (2022), Desejar, Falar, Trabalhar, editora Fi (2018) e Clinica Psicodinâmica do Trabalho (2012).
Procuradora Regional do Trabalho Adriane Reis de Araújo - Procuradora Regional do Trabalho em São Paulo. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Doutora em Direito pela Universidade Complutense de Madri-Espanha. Integrante do Grupo de Trabalho sobre Assédio Eleitoral do Ministério Público do Trabalho.
PAINEL 4 (14h10 às 15h30)
Sistema de Justiça e o enfrentamento do assédio moral eleitoral
Presidente - Conselheiro do CNMP Edvaldo Nilo
Palestrantes:
Presidente do GNACE, Francisco Berdeal - Procurador-Geral de Justiça e Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES. MBA em Gestão Estratégica de Pessoas na FGV-MMurad. Pós-graduação lato sensu, com especialização pelo CERS em “Corrupção: prevenção e repressão ao desvio de recursos público” e pela FDV, em “Direito Processual Civil”. Mediador pela ALGI Mediação| Mediaras. Facilitador de diálogos em Círculos de Paz-Justiça Restaurativa TJES. É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral-ABRADE
Procuradora do Trabalho Danielle Olivares - Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. PUCCAMP (1997). Pós-Graduada em Processo Civil (2002) e Direito Tributário (2000) pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela UNIDERP 2008). Pós-Graduada em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Estadual de Campinas UNICAMP (2021). Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do Ministério Público do Trabalho, Gerente do Projeto Estratégico Nacional Acessibilidade e Inclusão no Trabalho de Pessoas com Deficiência e Beneficiários Reabilitados do Ministério Público do Trabalho, membra colaboradora e integrante do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (2021-2024), membra integrante da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDPI) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), membra colaboradora do Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão Temporária de Defesa da Democracia, com o objetivo de discutir ações de aprimoramento e integração da atuação do Ministério Público no combate a condutas atentatórias à liberdade de voto.
Procuradora da República Nathalia Mariel Pereira - Doutoranda em direitos humanos pela Universidade Federal de Goiás. Mestre em Direito e Especialista em Direito anticorrupção. Coordenadora adjunta do Grupo de Trabalho de combate à violência política de gênero e do Grupo de trabalho de população LGBTQIA+ da Procuradoria-Geral da República e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Atualmente atua como Membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral e compõe o Grupo Nacional Especial de Atuação Eleitoral.
Promotor de Justiça Moisés Casarotto - Promotor de Justiça do MP/MS. Coordenador do Núcleo Eleitoral do MP/MS. Vice Coordenador do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais do CNPG. Especialista em Direito Público pela Unijuí/RS. Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Unipar/PR. Professor Universitário e de Cursos de Pós-graduação. Foi servidor da Justiça Eleitoral. Autor de obras jurídicas.
PAINEL 5 (15h35 às 16h35)
Improbidade administrativa e seus reflexos na seara eleitoral
Presidente - Conselheiro do CNMP Moacyr Rey Filho
Palestrantes:
Professora Marilda de Paula Silveira - Mestre e doutora em Direto Público pela UFMG. Professora de Direito Administrativo e Eleitoral da graduação e do programa de Pós-graduação stricto sensu IDP/EDB. Coordenadora acadêmica da pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral da mesma instituição. Foi Vice-Diretora da EJE-TSE. É Vice-Presidente do IBRADE. Coordenadora da Transparência Eleitoral Brasil. Membro fundadora da ABRADEP e do PARLA. Pesquisadora líder do Observatório Eleitoral – Lider e do Grupo Ethics4AI, ambos do IDP/EDB e Pesquisadora membro do CEDAU/USP. Advogada sócia da Silveira e Unes Advogados Associados.
Procurador Regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves - Procurador Regional da República - Membro Auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral. Mestre e Doutor em Direito do Estado. Autor dos livros “Ações Eleitorais contra o registro, diploma e mandato”, Ed. Publique, SP, 2024, e “Investigação e Processo dos Crimes Eleitorais e Conexos”, Saraivajur, SP, 2022.
PAINEL 6 (16h40 às 17h10)
Assédio moral eleitoral: perspectivas jurisprudenciais
Presidente - Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano
Palestrante:
Ministro Mauricio Godinho Delgado - Ministro do TST há mais de 16 anos, desde novembro de 2007. Magistrado do Trabalho desde 1989, foi Juiz Titular em cinco cidades de Minas Gerais (1989-2004), inclusive por mais de dez anos em Belo Horizonte. Foi Desembargador Federal do Trabalho do TRT – MG (2004-2007). Integra, pois, a Magistratura há mais de 34 anos. Exerceu a Advocacia em Minas Gerais por mais de dez anos, inscrito na OAB-MG, até a sua posse como Magistrado (07.11.1989). É Professor Titular do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), em Brasília, onde participa do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas da mesma Instituição. Atua na Docência Universitária há mais de 45 anos, tendo sido Professor tanto da UFMG (1978-2000) como da PUC – Minas (2000-2012). Nos programas de Pós-Graduação em Direito, atua, como Professor, há cerca de 30 anos. Doutor em Direito pela UFMG (1994) e Mestre em Ciência Política pela UFMG (1980). Desenvolve pesquisas e obras nos campos temáticos do Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional do Trabalho, Direito Constitucional, Direitos Humanos Sociais e Ciência Política. Autor de cerca de 40 livros, alguns com várias edições, entre individuais, duais e coletivos, todos situados em seus campos temáticos de especialização acadêmica e profissional. Publicou também mais de 130 artigos e/ou capítulos em livros coletivos e/ou revistas especializadas do Brasil e do exterior.
PAINEL 7 (17h15 às 18h)
A democracia como o princípio dos princípios
Presidente - Conselheira do CNMP Cíntia Brunetta
Palestrante:
Professor Ayres Britto - Formado e pós-graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe. Mestre e Doutor em Direito do Estado e Direito Constitucional pela PUC- SP. Em Sergipe, exerceu os cargos de Procurador do Tribunal de Contas, Consultor-Geral do Estado e Procurador-Geral de Justiça. Foi Ministro e Presidente do Supremo Tribunal Federal, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Presidente do Conselho Nacional de Justiça. É Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, da Academia Internacional de Direito e Economia, da Academia Sergipana de Letras, da Academia Brasiliense de Letras e da Academia de Letras de Brasília e, como filiado-correspondente, da Academia de Letras da Bahia. É Presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, Membro Consultivo do Instituto Palavra Aberta e Presidente do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais – CBEC.
Agenda
Evento: Eleições, assédio moral e probidade administrativa
Quando: das 9h às 18h, dia 28 de agosto
Onde: no Auditório do CNMP, com transmissão no YouTube oficial do CNMP
Período de inscrições: 22 de julho a 12 de agosto, pelo sistema de eventos do CNMP