Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atuação - Conselho Nacional do Ministério Público

CIJ2

Comissão da Infância, Juventude e Educação


1. Sistemas
1.1 Unidades de Cumprimento de Medidas Socioeducativas (Resolução 67)
1.2 Unidades de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (Resolução 71)
1.3 Unidades de execução das medidas em meio aberto

2. Links
2.1 Dúvidas Frequentes
2.2 Resolução 67 e Anexos
2.3 Resolução 71 e Anexos
2.4 Resolução 204 e Anexos

3. Ações apoiadas
3.1 Jogos eletrônicos educativos

4. Publicações
4.1 Guia prático para implementação da política de atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
4.2 Guia de atuação do Ministério Público para promoção do acesso de jovens e adolescentes em condições de vulnerabilidade a programas de aprendizagem
4.3 Guia de atuação para promotores de justiça da criança e do adolescente 
4.4 Panorama de Execução dos Programas Socioeducativos de Internação e Semiliberdade
4.5 Orientações sobre fundos dos direitos da criança e do adolescente
4.6 Orientações Sobre Orçamento e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
4.7 Guia de Atuação do Ministério Público no Processo de Escolha do Conselho Tutelar

5. Relatórios de BI 
5.1 Panorama Nacional do Serviço de Acolhimento
5.2 Panorama Socioeducativo - Internação e Semiliberdade

6. Apresentações do evento em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente 
6.1 O Ministério Público e a Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência
Dra. Denise Casanova Villela

7. Apresentações do evento "Meios Alternativos de Solução de conflitos com ênfase na infância e Juventude"
7.1 Palestra "Conversando sobre Justiça Restaurativa e Ministério Público - Possibilidade de Aplicação na defesa da criança e do adolescente"
Dra. Danielle Arle
7.2 Palestra "Quatro ferramentas para restaurar a Socioeducação"
Dra. Raquel Tiveron
7.3 Palestra "Negociação e a Implementação de Políticas Públicas da infância e adolescência pelo MP"
Dr. Marcus Aurélio Barros

8. Apresentações do evento "Ação Nacional - Enfrentamento ao trabalho infantil"
8.1 Programação
8.2 Aprendizagem profissional e o sistema socioeducativo
Dulce Martini Torzeck
8.3 Conanda e a erradicação do trabalho infantil 
Glícia Salmeron
8.4 Fluxo de atenção à criança e ao adolescente e atuação em rede de exploração sexual 
Denise Casavova Villela
8.5 Comitê gestor de combate às vulnerabilidades sociais no campo 
Marcos Valério Tessila de Melo e Marcos Gomes Cutrim
8.6 Responsabilização e proteção: o SUAS e o MP no enfrentamento ao trabalho infantil 
Maria Yvelônia Barbosa
8.7 Resgate a Infância: ação estratégica do Ministério Público do Trabalho para o combate ao trabalho infantil 
Patrícia de Mello Sanfelici
8.8 Trabalho infantil e a agenda de desenvolvimento 
Maria Cláudia Mello Falcão

9. Apresentações sobre Orçamento e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA)
9.1 Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: Deliberação de Políticas Públicas e Gestão de Recursos Públicos
Luciana Caiado Ferreira
9.2 Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: a vinculação de suas receitas à Política de Atendimento
Luciana Caiado Ferreira

10. Apresentações do evento "Redes Sociais e Pedofilia: diagnósticos e soluções"
10.1 Programação
10.2 Palestra: “Sexting: como prevenir e quando denunciar”
Deputado Federal Roberto Alves
10.3 Palestra: “As inovações tecnológicas e as novas formas de agressão à dignidade das crianças e dos adolescentes” 
Dra. Simone Lemos
10.4 Palestra: “Programa MP On - prevenção da violência sexual cibernética na infância e juventude”
Dra. Denise Casavova Villela
10.5 Palestra: “O Poder Legislativo e o enfrentamento da pedofilia”
Deputada Federal Leandre Dal Ponte
10.6 Palestra: “Estupro de vulnerável incitado por meio virtual” 
Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz (STJ)