Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atuação - Conselho Nacional do Ministério Público

CIJ2

Comissão da Infância, Juventude e Educação


1. Sistemas
1.1 Unidades de Cumprimento de Medidas Socioeducativas (Resolução 67)
1.2 Unidades de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (Resolução 71)
1.3 Unidades de execução das medidas em meio aberto

2. Links
2.1 Dúvidas Frequentes
2.2 Resolução 67 e Anexos
2.3 Resolução 71 e Anexos
2.4 Resolução 204 e Anexos
2.5 Resolução 208
2.6 Recomendação 76
2.7 Recomendação 78
2.8 Recomendação 82

3. Material de apoio disponibilizado pelas unidades do MP
3.1 Kits de atuação da Infância e Juventude (MP/MT)
3
.2 Kits de atuação estrutural extrajudicial e processo estrutural (MP/MT)
3.3 Kits sobre saúde, educação, atuação extrajudicial estrutural e processo estrutural (MP/MT)
3.4 Marco Legal da Primeira Infância (MP/MT)

4. Publicações
4.1 Manual de Atuação do Ministério Público na Erradicação do Trabalho Infantil
4.2 Serviços de acolhimento de crianças e adolescentes no Brasil (Res. 71)
4.3 Manual de Implementação do Programa Adolescente Aprendiz
4.4 O Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária à luz da Lei Federal n. 12.010/09
4.5 Unidades de internação e semiliberdade para adolescentes (Res. 67) (2013) 
4.6 Unidades de internação e semiliberdade para adolescentes (Res. 67) (2015)
4.7 Manual de Atuação do Ministério Público para implementação de aprendizagem e qualificação profissional
4.8 Guia prático para implementação da política de atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
4.9 Guia de atuação do Ministério Público para promoção do acesso de jovens e adolescentes em condições de vulnerabilidade a programas de aprendizagem (Profissionalização e Trabalho Protegido)
4.10 Guia de atuação para promotores de justiça da criança e do adolescente 
4.11 Panorama de Execução dos Programas Socioeducativos de Internação e Semiliberdade
4.12 Orientações sobre fundos dos direitos da criança e do adolescente
4.13 Orientações Sobre Orçamento e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
4.14 Guia de Atuação do Ministério Público na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar
4.15 Cartilha Todos na Escola

5. Relatórios de BI 
5.1 Panorama Nacional do Serviço de Acolhimento
5.2 Panorama Socioeducativo - Internação e Semiliberdade

6. Apresentações do evento em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente 
6.1 O Ministério Público e a Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência
Dra. Denise Casanova Villela

7. Apresentações do evento "Meios Alternativos de Solução de conflitos com ênfase na infância e Juventude"
7.1 Palestra "Conversando sobre Justiça Restaurativa e Ministério Público - Possibilidade de Aplicação na defesa da criança e do adolescente"
Dra. Danielle Arle
7.2 Palestra "Quatro ferramentas para restaurar a Socioeducação"
Dra. Raquel Tiveron
7.3 Palestra "Negociação e a Implementação de Políticas Públicas da infância e adolescência pelo MP"
Dr. Marcus Aurélio Barros

8. Apresentações do evento "Ação Nacional - Enfrentamento ao trabalho infantil"
8.1 Programação
8.2 Aprendizagem profissional e o sistema socioeducativo
Dulce Martini Torzeck
8.3 Conanda e a erradicação do trabalho infantil 
Glícia Salmeron
8.4 Fluxo de atenção à criança e ao adolescente e atuação em rede de exploração sexual 
Denise Casavova Villela
8.5 Comitê gestor de combate às vulnerabilidades sociais no campo 
Marcos Valério Tessila de Melo e Marcos Gomes Cutrim
8.6 Responsabilização e proteção: o SUAS e o MP no enfrentamento ao trabalho infantil 
Maria Yvelônia Barbosa
8.7 Resgate a Infância: ação estratégica do Ministério Público do Trabalho para o combate ao trabalho infantil 
Patrícia de Mello Sanfelici
8.8 Trabalho infantil e a agenda de desenvolvimento 
Maria Cláudia Mello Falcão

9. Apresentações sobre Orçamento e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA)
9.1 Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: Deliberação de Políticas Públicas e Gestão de Recursos Públicos
Luciana Caiado Ferreira
9.2 Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: a vinculação de suas receitas à Política de Atendimento
Luciana Caiado Ferreira

10. Apresentações do evento "Redes Sociais e Pedofilia: diagnósticos e soluções"
10.1 Programação
10.2 Palestra: “Sexting: como prevenir e quando denunciar”
Deputado Federal Roberto Alves
10.3 Palestra: “As inovações tecnológicas e as novas formas de agressão à dignidade das crianças e dos adolescentes” 
Dra. Simone Lemos
10.4 Palestra: “Programa MP On - prevenção da violência sexual cibernética na infância e juventude”
Dra. Denise Casavova Villela
10.5 Palestra: “O Poder Legislativo e o enfrentamento da pedofilia”
Deputada Federal Leandre Dal Ponte
10.6 Palestra: “Estupro de vulnerável incitado por meio virtual” 
Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz (STJ)