Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atuação - Conselho Nacional do Ministério Público

CIJ2

Comissão da Infância, Juventude e Educação


1. Sistemas

1.1 Unidades de Cumprimento de Medidas Socioeducativas (Resolução 67)
1.2 Unidades de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (Resolução 71)
1.3 Unidades de execução das medidas em meio aberto

2. Links

2.1 Dúvidas Frequentes
2.2 Resolução 67 e Anexos
2.3 Resolução 71 e Anexos
2.4 Resolução 204 e Anexos
2.5 Resolução 208
2.6 Recomendação 76
2.7 Recomendação 78
2.8 Recomendação 82
2
.9 Resolução 239

3. Material de apoio disponibilizado pelas unidades do MP

3.1 Kits de atuação da Infância e Juventude (MP/MT)
3
.2 Kits de atuação estrutural extrajudicial e processo estrutural (MP/MT)
3.3 Kits sobre saúde, educação, atuação extrajudicial estrutural e processo estrutural (MP/MT)
3.4 Marco Legal da Primeira Infância (MP/MT)

4. Publicações

4.1 Manual de Atuação do Ministério Público na Erradicação do Trabalho Infantil
4.2 Serviços de acolhimento de crianças e adolescentes no Brasil (Res. 71)
4.3 Manual de Implementação do Programa Adolescente Aprendiz
4.4 O Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária à luz da Lei Federal n. 12.010/09
4.5 Unidades de internação e semiliberdade para adolescentes (Res. 67) (2013) 
4.6 Unidades de internação e semiliberdade para adolescentes (Res. 67) (2015)
4.7 Manual de Atuação do Ministério Público para implementação de aprendizagem e qualificação profissional
4.8 Guia prático para implementação da política de atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
4.9 Guia de atuação do Ministério Público para promoção do acesso de jovens e adolescentes em condições de vulnerabilidade a programas de aprendizagem (Profissionalização e Trabalho Protegido)
4.10 Guia de atuação para promotores de justiça da criança e do adolescente 
4.11 Panorama de Execução dos Programas Socioeducativos de Internação e Semiliberdade
4.12 Orientações sobre fundos dos direitos da criança e do adolescente
4.13 Orientações Sobre Orçamento e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
4.14 Guia de Atuação do Ministério Público na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar
4.15 Cartilha Todos na Escola
4.16 Proteção e Responsabilização do Adolescente em Conflito com a Lei Penal no Brasil: Proposições para o Aperfeiçoamento do Sistema Socioeducativo no Marco da Proteção Integral

5. Relatórios de BI

5.1 Panorama Nacional do Serviço de Acolhimento
5.2 Panorama Socioeducativo - Internação e Semiliberdade

6. Apresentações do evento em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

6.1 O Ministério Público e a Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência
Dra. Denise Casanova Villela

7. Apresentações do evento "Meios Alternativos de Solução de conflitos com ênfase na infância e Juventude"

7.1 Palestra "Conversando sobre Justiça Restaurativa e Ministério Público - Possibilidade de Aplicação na defesa da criança e do adolescente"
Dra. Danielle Arle
7.2 Palestra "Quatro ferramentas para restaurar a Socioeducação"
Dra. Raquel Tiveron
7.3 Palestra "Negociação e a Implementação de Políticas Públicas da infância e adolescência pelo MP"
Dr. Marcus Aurélio Barros

8. Apresentações do evento "Ação Nacional - Enfrentamento ao trabalho infantil"

8.1 Programação
8.2 Aprendizagem profissional e o sistema socioeducativo
Dulce Martini Torzeck
8.3 Conanda e a erradicação do trabalho infantil 
Glícia Salmeron
8.4 Fluxo de atenção à criança e ao adolescente e atuação em rede de exploração sexual 
Denise Casavova Villela
8.5 Comitê gestor de combate às vulnerabilidades sociais no campo 
Marcos Valério Tessila de Melo e Marcos Gomes Cutrim
8.6 Responsabilização e proteção: o SUAS e o MP no enfrentamento ao trabalho infantil 
Maria Yvelônia Barbosa
8.7 Resgate a Infância: ação estratégica do Ministério Público do Trabalho para o combate ao trabalho infantil 
Patrícia de Mello Sanfelici
8.8 Trabalho infantil e a agenda de desenvolvimento 
Maria Cláudia Mello Falcão

9. Apresentações sobre Orçamento e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA)

9.1 Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: Deliberação de Políticas Públicas e Gestão de Recursos Públicos
Luciana Caiado Ferreira
9.2 Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: a vinculação de suas receitas à Política de Atendimento
Luciana Caiado Ferreira

10. Apresentações do evento "Redes Sociais e Pedofilia: diagnósticos e soluções"

10.1 Programação
10.2 Palestra: “Sexting: como prevenir e quando denunciar”
Deputado Federal Roberto Alves
10.3 Palestra: “As inovações tecnológicas e as novas formas de agressão à dignidade das crianças e dos adolescentes” 
Dra. Simone Lemos
10.4 Palestra: “Programa MP On - prevenção da violência sexual cibernética na infância e juventude”
Dra. Denise Casavova Villela
10.5 Palestra: “O Poder Legislativo e o enfrentamento da pedofilia”
Deputada Federal Leandre Dal Ponte
10.6 Palestra: “Estupro de vulnerável incitado por meio virtual” 
Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz (STJ)

11. Nova Taxionomia do Direito à Educação

11.1 Tabela unificada - Direito à Educação
11.2 Glossário
11.3
Tutorial para aplicação da nova taxionomia do Direito à Educação