Coordenador
Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais
Integrantes
André Tuma Delbin Ferreira, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais
Denise Casanova Villela, Procuradora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Daniel Dal Pont Adriano, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba
Éder Cristiano Viana, Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina
Fábia Cristina Dantas, Promotora de Justiça do Estado da Paraíba
João Luiz de Carvalho Botega, Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina e Membro Auxiliar do CNMP
Márcia Rabelo Sandes, Promotora de Justiça do Estado da Bahia
Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, Promotora de Justiça do Estado de São Paulo e Membra Auxiliar do CNMP
Pedro de Mello Florentino, Promotor de Justiça do Estado de Goiás
Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti, Promotora de Justiça do Estado de São Paulo
Rodrigo Cézar Medina da Cunha, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Rosana Maria Queiroz Viegas de Pinho e Carvalho, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Sasha Alves do Amaral, Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Sidney Fiori Júnior, Promotor de Justiça do Estado de Tocantins
Secretária
Patrícia de Moura Poli dos Santos, servidora do CNMP.
Objeto
Acompanhar a Política Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e promover estudos para subsidiar a atuação do Conselho Nacional do Ministério Público no tocante à matéria
Criação
Portaria CNMP-PRESI nº 113, de 16 de junho de 2021
Prorrogações e alterações
Portaria CNMP-PRESI nº 189, de 20 de junho de 2022
Portaria CNMP-PRESI nº 204, de 24 de junho de 2022
Portaria CNMP-PRESI nº 309, de 11 de outubro de 2022
Portaria CNMP-PRESI nº 395, de 12 de dezembro de 2022
Portaria CNMP-PRESI nº 408, de 16 de dezembro de 2022
Portaria CNMP-PRESI nº 238, de 28 de julho de 2023
Publicações
O Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária à luz da Lei Federal n. 12.010/09