Coordenador

Sidney Fiori Júnior, Promotor de Justiça do Estado de Tocantins

Integrantes

Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, Procuradora do Trabalho

Danielle Cristine Cavali Tuoto, Promotora de Justiça do Estado do Paraná

Fernanda Abreu Ottoni do Amaral, Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Fernanda Maria Moreira de Almeida Lobo, Promotora de Justiça do Estado de Alagoas

Karel Ozon Monfort Couri Raad, Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Luciana Caiado Ferreira, Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Pablo Coutinho Barreto, Procurador da República

Reynaldo Dilorenzo Serpa Filho, Promotor de Justiça do Estado da Paraíba

Valéria Barros Duarte de Morais, Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo

Objeto

Empreender estudos e produzir material de apoio aos órgãos de execução no tocante a Orçamento da Criança e Adolescente, Fundo da Infância e Adolescência e temas correlatos, visando ao aprimoramento de políticas públicas

Criação

Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 14 de junho de 2019

Prorrogações e alterações

Portaria CNMP-PRESI nº 95, de 18 de junho de 2020

Portaria CNMP-PRESI nº 95, de 27 de maio de 2021

Portaria CNMP-PRESI nº 197, de 22 de junho de 2022

Portaria CNMP-PRESI nº 310, de 11 de outubro de 2022

Portaria CNMP-PRESI nº 407, de 16  de dezembro de 2022

Publicações

Orientações sobre fundos dos direitos da criança e do adolescente

Orientações Sobre Orçamento e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente