Coordenador
Sidney Fiori Júnior, Promotor de Justiça do Estado de Tocantins
Integrantes
Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, Procuradora do Trabalho
Danielle Cristine Cavali Tuoto, Promotora de Justiça do Estado do Paraná
Fernanda Abreu Ottoni do Amaral, Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Fernanda Maria Moreira de Almeida Lobo, Promotora de Justiça do Estado de Alagoas
Karel Ozon Monfort Couri Raad, Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Luciana Caiado Ferreira, Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Pablo Coutinho Barreto, Procurador da República
Reynaldo Dilorenzo Serpa Filho, Promotor de Justiça do Estado da Paraíba
Valéria Barros Duarte de Morais, Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo
Objeto
Empreender estudos e produzir material de apoio aos órgãos de execução no tocante a Orçamento da Criança e Adolescente, Fundo da Infância e Adolescência e temas correlatos, visando ao aprimoramento de políticas públicas
Criação
Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 14 de junho de 2019
Prorrogações e alterações
Portaria CNMP-PRESI nº 95, de 18 de junho de 2020
Portaria CNMP-PRESI nº 95, de 27 de maio de 2021
Portaria CNMP-PRESI nº 197, de 22 de junho de 2022
Portaria CNMP-PRESI nº 310, de 11 de outubro de 2022
Portaria CNMP-PRESI nº 407, de 16 de dezembro de 2022
Publicações
Orientações sobre fundos dos direitos da criança e do adolescente
Orientações Sobre Orçamento e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente