Coordenador

Lucas Sachsida Carneiro, Procurador de Justiça do Estado de Alagoas

Integrantes

Ana Maria Villa Real, Procuradora do Trabalho

Beatriz Spindler de Oliveira Leite, Promotora de Justiça do Estado do Paraná 

Flávia Gomes Cordeiro, Promotora de Justiça do Estado do Piauí

Igor Miranda Da Silva, Procurador da República

Luciana Cano Casarotto, Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Renata Vieira Carbonel Cyrne, Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

 Secretária

Patrícia de Moura Poli dos Santos, servidora do CNMP

Objeto

Diagnosticar a atuação dos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro na defesa do direito à educação, averiguando as principais demandas, falhas e carências (físicas, estruturais e institucionais) e permitindo o desenvolvimento de ações voltadas ao seu aprimoramento.

Criação

Portaria CNMP-PRESI nº 338, de 17 de novembro de 2022

Prorrogações e alterações

Portaria CNMP-PRESI nº 405, de 16 de dezembro de 2022

Portaria CNMP-PRESI nº 195, de 22 de maio de 2023

Portaria CNMP-PRESI nº 239, de 28 de julho de 2023