Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Direito à Educação - Conselho Nacional do Ministério Público

Coordenador

Felipe Teixeira Neto, promotor de Justiça do estado do Rio Grande do Sul

Integrantes

Lucas Sachsida Carneiro, procurador de Justiça do estado de Alagoas
Ana Maria Villa Real, procuradora do Trabalho
Renata Vieira Carbonel Cyrne, promotora de Justiça do estado do Rio de Janeiro
Igor Miranda Da Silva, procurador da República

Objeto

Diagnosticar a atuação dos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro na defesa do direito à educação, averiguando as principais demandas, falhas e carências (físicas, estruturais e institucionais) e permitindo o desenvolvimento de ações voltadas ao seu aprimoramento.

Criação

Portaria CNMP-PRESI nº 338, de 17 de novembro de 2022