Coordenador
Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, Promotor de Justiça do MPAL
Integrantes
João Luiz de Carvalho Botega, Promotor de Justiça do MPSC e Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional
Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, Promotora de Justiça do MPMG e Membra Auxiliar da CIJE
Vanessa Goulart Barbosa, Promotora de Justiça do MPGO
Eduardo Borges Oliveira, Promotor de Justiça do MPMA
Adriano Freire de Carvalho Marques, Promotor de Justiça do MPBA
Salomão Ismail Filho, Promotor de Justiça do MPPE
Isabela Rodrigues Bandeira Carneiro Leão, Promotora de Justiça do MPPE
Fernanda Maria Moreira de Almeida Lobo, Promotora de Justiça do MPAL
Danielly Samara Besen, analista em pedagogia do MPSC
Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary, Procuradora da República
Luciana Fernandes de Freitas, membro auxiliar da Presidência do CNMP
Michele Martins Moura, membro auxiliar da Presidência do CNMP
Adriano Freire de Carvalho Marques, Promotor de Justiça do MPBA
Giselle Ribeiro de Oliveira, Promotora de Justiça do MPMG
Objeto
Atualização da Recomendação CNMP n° 44, de 27 de setembro de 2016 e acompanhamento do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Criação