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Coordenadora

Renata Lúcia Oliveira Rivitti, Promotora de Justiça do Estado de São Paulo

Integrantes

Aline Arroxelas Galvão, Promotora de Justiça do Estado de Pernambuco

Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl, Promotora de Justiça do Estado da Bahia

Aysha Sella Claro de Oliveira, Promotora de Justiça do Estado do Paraná

Denise Casanova Villela, Procuradora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Edmilson de Campos Leite Filho, Promotor de Justiça do Estado da Paraíba

Gleudson Malheiros Guimarães, Promotor de Justiça do Estado do Maranhão

João Luiz de Carvalho Botega, Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina e Membro Auxiliar do CNMP

José Ilton Lima Moreira Junior, Promotor de Justiça do Estado do Pará

Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, Promotora de Justiça do Estado de São Paulo e Membra Auxiliar do CNMP

Nilton César Padovan, Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso

Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais

Sidney Fiori Júnior, Promotor de Justiça do Estado de Tocantins

Silvia Chakian de Toledo Santos, Promotora de Justiça do Estado de São Paulo

Soraya Soares da Nóbrega, Promotora de Justiça do Estado da Paraíba

Tarcila Santos Teixeira, Promotora de Justiça do Estado do Paraná

Daphne de Castro Fayad, Psicóloga do Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Marina de Moares, Assistente Social do Ministério Público do Estado de São Paulo

Secretária

Patrícia de Moura Poli dos Santos, servidora do CNMP

Objeto

Elaborar e executar estudos, colher dados e apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público no desempenho das atribuições previstas na Lei no 13.431, de 4 de abril de 2017, e na Lei no 14.344, de 24 de maio de 2022

Criação

Portaria CNMP-PRESI nº 251, de 5 de agosto de 2022

Prorrogações e alterações

Portaria CNMP-PRESI nº 278, de 8 de setembro de 2022

Portaria CNMP-PRESI nº 395, de 12 de dezembro de 2022

Portaria CNMP-PRESI nº 68, de 23 de fevereiro de 2023

Portaria CNMP-PRESI nº 189, de 16 de maio de 2023

Portaria CNMP-PRESI nº 249, de 2 de agosto de 2023

Publicação

Guia prático para implementação da política de atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência