Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Acordo de Cooperação - Conselho Nacional do Ministério Público

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 47/2018

O Termo de Cooperação Técnica nº 47/2018 foi firmado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 13 de dezembro de 2018.

O instrumento possibilita aos ramos e unidades do MP a solicitação de pareceres técnico-científicos sobre medicamentos, procedimentos, tratamentos médicos e produtos que constam do sistema de dados E-NatJus, criado e mantido pelo CNJ, em dezembro de 2018, bem como a realização de cursos de capacitação à distância sobre saúde baseada em evidências e tecnologias em saúde.

Notícia
Plano de Trabalho

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 149/2019

O Termo de Cooperação Técnica nº 149/2019 foi firmado com a Fundação Oswaldo Cruz em 10 de setembro de 2019.

Possibilita aos ramos e unidades do MP a solicitação de pareceres técnico-científicos sobre medicamentos, procedimentos, tratamentos médicos e produtos que constam do sistema de dados E-NatJus, criado e mantido pelo CNJ, em dezembro de 2018, bem como a realização de cursos de capacitação à distância sobre saúde baseada em evidências e tecnologias em saúde.

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Plano de Trabalho

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2020

O Termo de Cooperação Técnica nº 03/2020 foi firmado com o Ministério da Saúde em 27 de julho de 2020.

Acordo de Cooperação Técnica com o escopo de desenvolver conteúdo educacional em saúde, de comum interesse da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e Associação Brasileira de Psiquiatria, atendendo às demandas de formação e desenvolvimento dos profissionais e trabalhadores de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com as diretrizes oficiais do Ministério da Saúde (MS).

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Plano de Trabalho

PACTO NACIONAL PELA CONSCIÊNCIA VACINAL

O PACTO NACIONAL PELA CONSCIÊNCIA VACINAL foi lançado em 30 de novembro de 2022.

O objetivo é incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério brasileiro e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública, em defesa da retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o Brasil.
Notícia
Plano de Trabalho

CURSO "SAÚDE BASEADA EM EVIDÊNCIAS E AS DECISÕES JUDICIAIS"

Por meio do referido termo de cooperação, foi viabilizada a participação dos membros do MP no curso “Saúde Baseada em Evidências e as Decisões Judiciais”, cujo objetivo é a capacitação de profissionais do Judiciário, do Ministério Público e da Saúde em metodologias e instrumentos para Avaliação de Tecnologias em Saúde. 

2ª Turma - Início em fevereiro de 2019 e término dezembro de 2019

3ª Turma - Início em maio de 2019 e término em março de 2020