Ações Temáticas
Ações de Destaque
Maratona de Direitos Fundamentais
A Maratona de Direitos Fundamentais ocoreeu entre os dias 23 a 26 de fevereiro, de forma on-line. Foi uma realização da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e com o apoio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
Ao longo do evento, os grupos de trabalho da CDDF/CNMP apresentaram suas produções e atividades que estão em andamento, tendo por objetivo expor as principais medidas e discussões relacionadas a racismo, povos indígenas e comunidades tradicionais, gênero, violência doméstica e familiar contra as mulheres, feminicídio, pessoas com deficiência, pessoas idosas e pessoas desaparecidas.
Os quatro dias de evento podem ser acompanhados pelo canal do CNMP no Youtube.
Dia 1 - https://www.youtube.com/watch?v=WmuinQ7lTmA
Dia 2 - https://www.youtube.com/watch?v=jpdQ_Zum4tI
Dia 3 - https://www.youtube.com/watch?v=WL59cHgM45I
Dia 4 - https://www.youtube.com/watch?v=JiRjh3rRZPA
https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/13915-abertas-as-inscricoes-para-a-maratona-de-direitos-fundamentais
Webinário “Racismo Institucional e Sistema de Justiça”
O Webinário “Racismo Institucional e Sistema de Justiça” foi realizado em conjunto com a CDDF e a Unidade Nacional de Capacitação (UNCMP) no dia 26/11, das 16h às 18hs, alusivo ao Dia da Consciência Negra. Contou com os palestrantes Hélio Silva Jr., Silvia Souza, Flávia Oliveira e Lívia Sant’anna Vaz. Pode ser acessado pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=dYlX72-s1bg.
Até o fechamento deste relatório, contou com 488 visualizações.
https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/13746-em-webinario-cnmp-promove-discussao-sobre-racismo-institucional-e-sistema-de-justica
II Encontro Nacional do Sinalid: Renovando Compromissos
O webinar "II Encontro Nacional do Sinalid: renovando compromissos” foi realizado pela CDDF no dia 4 de dezembro, das 10h às 13h, tendo por objetivo aprofundar o diálogo sobre a política nacional e institucional referente a localização e identificação de pessoas desaparecidas por meio do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), implantado nos estados, e que compõe o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).
https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/13750-sinalid-ii-encontro-nacional-sera-realizado-no-proximo-dia-4-de-dezembro
Curso de Direito Antidiscriminatório
O objetivo da atividade é fomentar o respeito aos direitos fundamentais mediante formação técnica adequada no âmbito do Direito Antidiscriminatório para o enfrentamento de violações ou riscos iminentes produzidos por práticas discriminatórias que atinjam interesse público relevante.
Serão 15 encontros para abordar questões raciais, de gênero, de orientação sexual, de pobreza e atinentes à infância e à adolescência, à pessoa com deficiência e à população indígena. Entre os palestrantes, estão confirmados professores e pesquisadores especialistas na temática, além de membros da magistratura e do Ministério Público.
O curso será realizado entre os dias 10 de junho e 19 de agosto, às quintas-feiras, das 9h às 11h, pela plataforma de aprendizagem da ESMPU, na modalidade a distância síncrona. São oferecidas 290 vagas a membros e servidores do Ministério Público brasileiro e do CNMP e operadores do Direito.
Os candidatos serão selecionados por meio de sorteio eletrônico. Terão preferência aqueles que atuam em matéria relacionada ao tema do curso e que no ano letivo não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. Para participar é preciso ter disponibilidade nos dias e horários de realização da atividade, acesso a computador e a internet banda larga, além de conhecimentos básicos de internet.
Docentes – A aula inaugural será realizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. A CDDF é a responsável pela orientação pedagógica do curso. Com carga horária de 22 horas, a atividade será realizada por meio de plataforma de videoconferência. O certificado será emitido pela ESMPU ao participante que obtiver frequência mínima de 85% no curso.
Projeto Respeito e Diversidade – A atividade faz parte do projeto Respeito e Diversidade, uma parceria entre a ESMPU, o CNMP e o MPF. A iniciativa tem o objetivo de disseminar a cultura do diálogo, do respeito à diversidade humana e do pluralismo de ideias e opiniões, por meio de eventos, audiências, cursos e rodas de conversa sobre a temática.
https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/14200-esmpu-e-cnmp-promovem-curso-de-direito-antidiscriminatorio
Curso de Formação para aplicação do Formulário de Risco a mulheres em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher
O curso é uma realização da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP, por meio do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar, grupo responsável pelo Cadastro Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e com os Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAFs) dos Ministérios Públicos Estaduais.
O curso tem como público-alvo membros e servidores do MPU, do CNMP, dos Ministérios Públicos estaduais, além de gestores de órgãos públicos estaduais e municipais. O objetivo é ofertar workshops de implementação do Formulário de Avaliação de Risco, em meio a uma conjuntura de pandemia, em que pesquisas apontam para o aumento de feminicídios no país.
A atividade será realizada de forma híbrida. Os encontros síncronos serão realizados por meio de plataforma de videoconferência, das 9h às 11h, nos dias 6 e 20 de agosto e no dia 3 de setembro. Já as aulas assíncronas poderão ser acessadas na plataforma de aprendizagem da ESMPU até o término do curso.
Os candidatos inscritos serão selecionados por meio de sorteio eletrônico. Terão preferência profissionais dos MPs que aderiram ao projeto “Respeito e Diversidade” e gestores e órgãos públicos que compuserem o chamamento público de adesão, agentes da Rede de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de municípios e estados previamente habilitados, e aqueles que no ano letivo não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU.
O certificado será emitido para o participante que obtiver frequência mínima de 85% no treinamento. A atividade tem como orientadora a membra auxiliar da CDDF/CNMP e promotora de Justiça, Fabíola Sucasas.
Projeto Respeito e Diversidade – O curso faz parte do projeto Respeito e Diversidade, uma parceria entre o CNMP, a ESMPU e o MPF. A iniciativa tem o objetivo de disseminar a cultura do diálogo, do respeito à diversidade humana e do pluralismo de ideias e opiniões, por meio de eventos, audiências, cursos e rodas de conversa sobre a temática.
https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/14398-inscricoes-abertas-para-curso-que-orienta-sobre-a-aplicacao-do-formulario-de-risco-a-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica