Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados.
Imprimir

17/05 - Dia Internacional de Combate à Homofobia

 

O dia 17 de maio é o Dia Internacional de Combate à Homofobia, uma data em que pessoas de todo o mundo se mobilizam para falar de preconceito e discriminação sob a perspectiva da equidade, da diversidade e da tolerância.

O Ministério Público, como defensor da sociedade, tem papel fundamental na defesa dos direitos de LGBTQIA+ e atua pela via do diálogo direto com os movimentos sociais e pela proposição de medidas judiciais e extrajudiciais em favor desse segmento da população.

Porém, algumas unidades do MP pelo Brasil têm feito mais. É o caso do Ministério Público do Trabalho, que mantém na Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (PRT1) um Comitê interno de Diversidade. Este comitê realiza diversas atividades com o intuito de promover a inclusão LGBTQIA+ e combater o preconceito. Um deles é o projeto “Cozinha e Voz”, executado em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Chef Paola Carossella, para qualificação de pessoas trans.

Outro projeto atualmente em execução é o Projeto de Empregabilidade LGBTQIA+, que apoia, com destinações dos danos morais coletivos e interlocução com empresas, o projeto da UFRJ denominado TransGarçonne, que fomenta a formação de bartenders, garçons e garçonetes.

No CNMP, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais é o órgão responsável por cuidar do tema.

 


02/04 - Dia Mundial da Conscientização do Autismo

 

Informação é a primeira arma disponível na luta contra a discriminação e o preconceito com as diferenças. No dia Mundial de Conscientização do Autismo, o CNMP elencou algumas frases comumente ditas sobre o transtorno. Elas são mito ou verdade? Confira e aprenda!






07/01 – Dia da Liberdade de cultos 

 

 Essa data foi escolhida em homenagem à primeira medida legal sobre a liberdade de cultos no Brasil, o Decreto nº119-A, de 7 de janeiro de 1890, que foi assinado pelo então presidente da República, Marechal Deodoro da Fonseca. 

Outro protagonista nessa luta foi o escritor Jorge Amado, que, durante o período em que foi deputado federal pelo estado de São Paulo, apresentou alguns projetos de emenda constitucional, entre eles o de liberdade de consciência e de crença. A campanha pode ser acessada na página do CNMP no Instagram.

 

03/12/21 – Dia Internacional da Pessoa com Deficiência 

A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em outubro de 1992, com a finalidade de celebrar o fim do ciclo iniciado em 1983, ano em que foi adotado, pela Assembleia Geral da ONU, o Programa Mundial de Ação a respeito das Pessoas com Deficiência.

Vale lembrar que o Brasil é um dos signatários da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência desde 2009, e nela se baseou para desenvolver a Lei Brasileira de Inclusão, em 2015. A campanha pode ser acessada na página do CNMP no Instagram.

 

25/11/21 - Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher 

 O CNMP apoia a “Campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, por meio de conteúdo no perfil @cnmpoficial no Instagram com a hashtag #DistanciadasSimIsoladasNunca. Os “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres” é uma campanha anual e internacional que começa no dia 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, e vai até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.  

No Brasil, a mobilização abrange o período de 20 de novembro a 10 de dezembro. 

A campanha pode ser acessada na página do CNMP no Instagram.