Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Pessoa com Deficiência - Conselho Nacional do Ministério Público

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 O Ministério Público na Fiscalização das Instituições que Prestam Serviços de Acolhimento de Pessoas com Deficiência

O Ministério Público na Fiscalização das Instituições que Prestam Serviços de Acolhimento de Pessoas com Deficiência

 

 

 

 

 

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FORMULÁRIO PARA VISITA A INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PROMOTOR DE JUSTIÇA)  

FORMULÁRIO PARA VISITA EM INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (ASSISTENTE SOCIAL/PSICÓLOGO/PEDAGOGO)

FORMULÁRIO PARA INSPEÇÃO TÉCNICA DE ACESSIBILIDADE EM INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (ENGENHEIRO)

FORMULÁRIO PARA ENTREVISTA COM OS USUÁRIOS

PLANILHA PARA INFORMAÇÕES INDIVIDUALIZADAS DOS USUÁRIOS (ILPI) 

 

 

 

Projeto do Grupo de Trabalho sobre Direitos da Pessoa com Deficiência

Conheça os trabalhos do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade - NEACE

Publicação da 3ª Edição da "Cartilha de Bolso Acessibilidade - Todos Juntos por um Brasil Mais Acessível" produzida pelo Núcleo de Atualização Especial em Acessibilidade (NEACE) em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, com o objetivo de facilitar a pesquisa aos principais itens de acessibilidade, em agosto de 2017.

Participação nas salas "Saúde e Educação de qualidade para todas e todos", por ocasião do 7º Congresso de Gestão do Ministério Público, com o objetivo de promover discussões transversais e interdisciplinares sobre as tendências em direitos fundamentais nas áreas da saúde e da educação, em setembro de 2016.     Notícia

Publicação do Manual "Tomada de Decisão Apoiada e Curatela - Medidas de apoio previstas na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência", com objetivo de orientar as pessoas visando a lhes dar a confiança necessária caso precisem optar pela tomada de decisão apoiada ou pela curatela, esta última como medida protetiva mais excepcional e extrema prevista na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, em dezembro de 2016.

Publicação do "Guia de Atuação do Ministério Público - Pessoa com Deficiência", sobre o direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, ao concurso público, à educação inclusiva, à saúde, à tomada de decisão apoiada e à curatela, em outubro de 2016.

Publicação da "Fotonovela - Tomada de Decisão Apoiada e Curatela" sobre medidas protetivas da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Pessoas com Deficiência Intelectual, com o objetivo de levar conhecimento às pessoas com deficiência intelectual, em linguagem simples, sobre a tomada de decisão apoiada e curatela, em outubro de 2016.

Participação na sala "Promoção da Igualdade e Defesa dos Grupos Vulneráveis", por ocasião do 6º Congresso de Gestão do Ministério Público, com o objetivo de promover discussões transversais e interdisciplinares sobre as tendências em direitos fundamentais, em novembro de 2015.     Vídeos     Revista pág. 50

Publicação "O MP e a Pessoa com Deficiência - Todos Juntos por um Brasil Mais Acessível", que apresenta algumas informações básicas e necessárias para uma pequena compreensão da realidade que envolve a pessoa com deficência, em julho de 2015.

Publicação da "Cartilha de Bolso Acessibilidade - Todos Juntos por um Brasil Mais Acessível", com o objetivo de facilitar a pesquisa aos principais itens de acessibilidade, em julho de 2014.