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O Perfil dos Membros Idosos de Hoje e de Amanhã do Ministério Público Brasileiro

 

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O Ministério Público brasileiro possui 12.157 membros ativos e 3.404 aposentados. Desse quantitativo, 1.224 são idosos ativos e 2.954 são idosos aposentados. Os números fazem parte da publicação “O perfil dos membros idosos de hoje e de amanhã do Ministério Público brasileiro”, lançada nesta terça-feira, 22 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo conselheiro e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), Luciano Nunes Maia Freire.O estudo foi realizado pelo Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, vinculado à CDDF. Participaram da pesquisa 1.224 idosos ativos e 2.978 idosos aposentados.

A publicação traz dados sobre quantitativo geral de membros e de pensionistas, distribuição de membros por sexo, pertencimento étnico-racial, escolaridade, tempo de carreira, ocupação de cargos de confiança, distribuição por instância e por entrância, quantitativo de membros que preenchem os requisitos para aposentadoria e continuam na ativa, existência de programa de preparação para aposentadoria, afastamento por licença médica e empréstimos consignados.

“São números que provocam a necessidade de olharmos para nossos próprios quadros e alavancarmos o debate sobre o tema, propiciando autoconhecimento, pessoal e institucional. É o que a pesquisa quer, inspirando os novos paradigmas de gestão, incentivando o aprimoramento e o planejamento das políticas ministeriais e possibilitando a melhor qualidade de vida de todos os seus membros”, concluiu o conselheiro.Em sua apresentação, o conselheiro Luciano Nunes Maia Freire (foto à direita) destacou que o envelhecimento global causará um aumento das demandas sociais e econômicas em todo o mundo, uma vez que a expectativa é de que, em 2050, a população mundial com 60 anos ou mais vai triplicar, se comparada ao ano de 2015, chegando a 2 bilhões de pessoas. Estima-se também que, até 2025 – ou seja, em 4 anos –, o Brasil seja o sexto país em número de pessoas idosas, segundo a Organização Mundial de Saúde.

 

Webinário "Cuidado com idosos em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) em tempos de Covid-19"

A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) promoveu no dia 16 de julho, o webinário “Cuidados com idosos em instituições de longa permanência (ILPI) em tempos de Covid-19”.

O evento virtual – fruto da parceria entre CDDF, Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (GNDH/CNPG) e Frente Nacional de Fortalecimento às Instituições de Longa Permanência (FN-ILPI) –debateu sobre boas práticas para a proteção dos idosos que estão em instituições de longa permanência.

O evento pode ser encontrado no canal do CNMP no Youtube.

https://www.youtube.com/watch?v=iNs0jckzZK4 

 

CDDF disponibiliza informações sobre instituições de acolhimento de idosos para acompanhamento da pandemia COVID-19

A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, presidida pelo Conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, disponibiliza, em seu site, os dados referentes às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), que incluem os asilos e as casas de repouso para idosos no site da CDDF. As informações reúnem os dados (nome da instituição, CNPJ, endereço e data de criação) das referidas instituições por Estados da Federação. 

O intuito de se disponibilizarem tais informações é promover uma política de dados abertos e permitir que a sociedade possa ter conhecimento da existência das referidas instituições, o que permite que a população auxilie na fiscalização social das referidas entidades. Ademais, a CDDF enviou os referidos dados das ILPIs acima mencionados ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que iniciou o cadastro de abrigos de idosos para levantamento de ações de combate ao coronavírus.

O Cadastro de Instituições de Longa Permanência para Idosos foi criado pela Resolução CNMP n° 154/2016, e é mantido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, através do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Clique aqui para acessar a relação de ILPIs disponibilizada pelo Banco de Dados da Resolução CNMP n° 154, de 13 de dezembro de 2016

Clique aqui para acessar o Formulário de Fiscalização em instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI - Formato editável

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Publicação do Manual de Atuação Funcional - "O Ministério Público na Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos".

O objetivo da publicação é sensibilizar os membros do MP quanto à defesa dos direitos da pessoa idosa e fomentar a atuação ministerial na fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Destaque-se que a atuação do Ministério Público na fiscalização das ILPIs é essencial para verificação das garantias de direitos fundamentais dos idosos, em especial os direitos ao respeito, à intimidade, à privacidade, à autonomia de sua vontade, ao dever de cuidado com a saúde, enfim, à garantia de serem tratados com dignidade. Tal fiscalização tem objetivo de análise geral, não apenas da ILPI, mas também de toda a rede de atendimento, tanto pública quanto privada, relacionada aos serviços de acolhimento, em dezembro de 2016.

Participação nas salas "Saúde e Educação de qualidade para todas e todos", por ocasião do 7º Congresso de Gestão do Ministério Público, com o objetivo de promover discussões transversais e interdisciplinares sobre as tendências em direitos fundamentais nas áreas da saúde e da educação, em setembro de 2016.     Notícia

Participação na sala "Promoção da Igualdade e Defesa dos Grupos Vulneráveis", por ocasião do 6º Congresso de Gestão do Ministério Público, com o objetivo de promover discussões transversais e interdisciplinares sobre as tendências em Direitos Fundamentais, em novembro de 2015.     Vídeos     Revista pág. 50

Clique aqui para acessar o manual "O Ministério Público na Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos"

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Projeto do Grupo de Trabalho sobre Direitos da Pessoa Idosa

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Aprovação da Resolução nº 154 que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência e dá outras providências, em fevereiro de 2017.