Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Notas Técnicas - Conselho Nacional do Ministério Público

2020

 

NOTA TÉCNICA Nº 1/2020 – CMA, 28 DE ABRIL DE 2020

Nota Técnica referente a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro para a prevenção do aumento da gravidade do COVID-19 em função da poluição do ar, especialmente na região amazônica, e para a prevenção das queimadas na Floresta Amazônica.

 

NOTA TÉCNICA Nº 2/2020 – CMA, 15 DE MAIO DE 2020

Nota Técnica referente à atuação dos membros do Ministério Público brasileiro para a prevenção da disseminação da COVID-19 na coleta seletiva e nas atividades exercidas pelas associações e cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

A discussão sobre o tema é de tamanha importância para a sociedade e Ministério Público que somada a Nota Técnica foi também produzido um documento  chamado “Diretrizes técnicas e jurídicas gerais para os serviços de coleta seletiva e de triagem de materiais recicláveis, durante a situação de pandemia de Covid-19”, que foi tratado em reuniões virtuais participativas realizadas nos meses de abril e maio deste ano, no âmbito do “Projeto Conexão Água – Gestão de Comunicação e Rede Digital, sob a coordenação da procuradora regional da República da 3ª Região/SP Sandra Akemi Shimada Kishi.

 

NOTA TÉCNICA Nº 3/2020 – CMA, 21 DE MAIO DE 2020

Nota Técnica referente à atuação dos membros do Ministério Público brasileiro para a prevenção de danos ambientais decorrentes da ampliação ou construção de cemitérios em face da elevada estimativa de mortos em razão da pandemia de Covid-19.