Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Cursos e Capacitações - Conselho Nacional do Ministério Público

2020

10/09/2020 a 01/10/2020 - Encontros Regionalizados Virtuais - Plano de Proteção da Amazônia

Promovidos pela Comissão do Meio Ambiente em Parceria com Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e MapBiomas, destinados à capacitação de Promotores de Justiça que atuam na defesa do meio ambiente, técnicos que os assessoram, órgãos de fiscalização ambiental, e institutos de criminalística, a partir de experiências exitosas na prevenção e no combate ao desmatamento, e com o propósito de fomentar a atuação coordenada e integrada das unidades do Ministério Público. As palestras foram proferidas pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Dr. Alexandre Gaio, sobre o Projeto Mata Atlântica Em Pé, e pelo representante do instituto MapBiomas, Tasso Azevedo, sobre a Plataforma MapBiomas Alerta, de acordo com o seguinte calendário:

  • 10/09/2020 - Regiões Sul e Sudeste 
  • 17/09/2020 – Região Nordeste 
  • 24/09/2020 – Região Centro-Oeste 
  • 01/10/2020 – Região Norte

01/10/2020 a 23/10/2020 - Oficinas Regionais - Plano de Proteção da Amazônia

Promovidas pela Comissão do Meio Ambiente, destinadas a auxiliar e fortalecer as Forças-Tarefa dos Ministérios Públicos Estaduais e interessados nos Municípios integrantes da Amazônia Legal no combate a queimadas e ao desmatamento ilegal na Amazônia, de acordo com o seguinte calendário:

  • 01/10/2020 – Mata Atlântica em pé e Mapbiomas, doutor Alexandre Gaio, Promotor de Justiça do MPPR e Tasso Azevedo e Sérgio Oliveira, das 10h às 12h (horário de Brasília). 
  • 08/10/2020 – Desmatamento e a questão fundiária na Amazônia, doutora Eliane Moreira, Promotora de Justiça do MPPA e Brenda Brito, do Instituto Imazon, das 15 às 17 horas (horário de Brasília). Clique aqui para assistir à gravação desta oficina.
  • 09/10/2020 – Improbidade na área ambiental, doutor Luiz Fernando Barreto Júnior, Promotor de Justiça MPMA, 10 às 12 horas (horário de Brasília). Clique aqui para assistir à gravação desta oficina.
  • 13/10/2020 - Crimes Ambientais na Amazônia, doutor Luciano Furtado Loubet, Promotor de Justiça MPMS, 10 às 12 horas (horário de Brasília). Clique aqui para assistir à gravação desta oficina.
  • 16/10/2020 - Apresentação dos Projetos do Ministério Público Federal, Amazônia Protege, Carnel Legal e Força-Tarefa do MPR, Procuradores da República Daniel Azeredo e Ana Carolina Bragança, 14 às 16 horas (horário de Brasília). Clique aqui para assistir à gravação desta oficina.
  • 23/10/2020 - Capacitação para Utilização da Plataforma do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Diretora de de Cadastro e Fomento Floresta do Serviço Florestal Brasileiro Jaine Ariély Cubas Davet, 15 às 17 horas (horário de Brasília). Clique aqui para assistir à gravação desta oficina.
  • 03/11/2020 - Promovida pelo Ministério Público do Estado do Acre, "Desmatamento e a Mudança Climática", tendo como palestrantes os representantes do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Dr. Paulo Moutinho, Pesquisador Sênior, com o tema "Do Desmatamento à Mudança Climática", e Eugênio Pantoja, Diretor de Políticas e Desenvolvimento Territorial, com o tema "Mudança Climática: aspectos conceituais e jurídicos", das 16 às 18 horas (horário de Brasília). Clique aqui para assisitir à gravação desta oficina.

 

26/11/2020 - Realizada a edição piloto do Projeto Diálogos Ambientais, iniciativa voltada à capacitação e atualização de membros e servidores dos Ministérios Públicos que atuam na defesa do Meio Ambiente. Foi concebida com o propósito de oferecer aos membros e servidores, e ao público interessado, palestras mensais em temas atuais e relevantes na temática ambiental, por meio do compartilhamento de experiências exitosas tanto no contexto do Ministério Público brasileiro, quanto em órgãos do poder executivo e judiciário e dos segmentos da sociedade civil. Na ocasião, o Promotor de Justiça titular da 22ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Dr. Felipe Martins de Azevedo, tratou do tema "A Logística Reversa das Embalagens de Vidro", abordando a importância das normas legais aplicáveis e dificuldades de sua implementação; a Gestão da coleta dos resíduos de vidro pelo município de Florianópolis e pela autarquia de melhoramentos da capital (COMCAP), considerada uma boa prática a ser aperfeiçoada, ampliada e replicada. Clique aqui para assistir à gravação desta edição inaugural e acessar aos materiais.

 

10 e 11/12/2020PROGRAMA INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO NA ANÁLISE DE CRIMES AMBIENTAIS COMPLEXOS E TRANSNACIONAIS - 1º móduloPROGRAMA INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO NA ANÁLISE DE CRIMES AMBIENTAIS COMPLEXOS E TRANSNACIONAIS - 1º módulo:

A Comissão do Meio Ambiente (CMA), em atuação conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), promoveu o 1º  módulo dessa capacitação, no Plenário da sede do CNMP, em Brasília/DF, em formato semipresencial, tendo como público-alvo os membros do Ministério Público e do Poder Judiciário brasileiro.

Durante os dois dias do evento, houve palestras divididas em 7 (sete) Painéis, assim distribuídos:

10/11/2020

PAINEL INAUGURAL: HISTÓRIA E PANORAMA DA LEI Nº 9.605/98 - Ministro Herman Benjamin – Superior Tribunal de Justiça 

PAINEL I

A PROJEÇÃO DA FÓRMULA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOBRE O DIREITO PENAL AMBIENTAL – Alex Fernandes Santiago - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais 

CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE: CRIMES DE POLUIÇÃO, CONTRA A FLORA E FAUNA – Luciano Loubet - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul 

 A ARTICULAÇÃO ENTRE O DIREITO PENAL E O SISTEMA JURÍDICO-ADMINISTRATIVO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - José Renato Martins - Professor Doutor em Direito Penal pela USP e Pós-Doutor em Direito Penal pela UFPR

 

PAINEL II 

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E CRIMES AMBIENTAIS - Pedro Colaneri Abi-Eçab - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia 

LAVAGEM DE ATIVOS E CRIMES PENAIS: ilícito ambiental e camuflagem de origem" - Ana Carolina Haliuc Bragança – Procuradora da República no Amazonas

 

PAINEL III: TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS E PRINCÍPIOS LEGAIS SUPRANACIONAIS PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL 

OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE TUTELA AO MEIO AMBIENTE E DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS ACORDOS DE LIVRE COMÉRCIO DA UNIÃO EUROPEIA COM PAÍSES TERCEIROS - Aline Beltrame de Moura – Professora da UFSC e Doutora em Direito Internacional pela Università degli Studi di Milano, Itália 

A CRIMINALIZAÇÃO INTERNACIONAL DO ECOCÍDIO E O PAPEL DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL DO ESTATUTO DE ROMA - Rui Carlo Dissenha – Professor da UFPR e Doutor em Direitos Humanos pela USP e Universitá di Bologna 

PERSPECTIVAS DA CRIMINOLOGIA AOS CRIMES FLORESTAIS NA AMAZÔNIA TEMAS E PERSPECTIVAS: 1. O DESMATAMENTO COM CRIME ORGANIZADO (CORRUPÇÃO E VIOLÊNCIA); 2. FACILITADORES DOS CRIMES FLORESTAIS NA AMAZÔNIA; 3. A PREVENÇÃO AO CRIME: UM ESTUDO PILOTO DE PREVENÇÃO AOS CRIMES FLORESTAIS COM AS COMUNIDADES TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA; 4 OPÇÕES PARA A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA - Timothy Boekhout van Solinge – Consultor, Professor e Pesquisador da Universidade de Rotterdam e da ONU 

 

PAINEL IV: 

REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL NA LEI Nº 9.605/1998 - Luis Fernando Cabral Barreto Junior -. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Maranhão

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL FRENTE AOS BENS JURÍDICOS AMBIENTAIS - Leonardo de Faria Galiano - Procurador da República no Amazonas

 

PAINEL V: CASOS PRÁTICOS DE CRIMES AMBIENTAIS 

 ATUAÇÃO INTEGRADA NA PROTEÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E TERRAS INDÍGENAS: Estudo de caso da Operação SOS Karipuna - Daniel Azevedo Lobo – Procurador da República e Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro – Procuradora da República e integrante da Força Tarefa Amazônia - MPF

 CRIMES DE POLUIÇÃO: ASPECTOS PRÁTICOS - Cristina Seixas Graça - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Presidente da Abrampa

 

11/12/2020

 PAINEL VI: RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL AMBIENTAL  

RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL À LUZ DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DO IBAMA – Leslie Nelson Jardim Tavares, Coordenador da COFIS-IBAMA e André Heleno Azevedo Silveira, Coordenador da COINF-IBAMA

DESMATAMENTO - DESAFIOS ENFRENTADOS PELO PODER JUDICIÁRIO PARA A EFETIVIDADE DAS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVA, CIVIL E CRIMINAL – Mara Elisa Andrade - Juíza Federal no Amazonas

RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E PENAL EM MATÉRIA AMBIENTAL - Ilan Presser – Juiz Federal no Pará

 

PAINEL VII

NOVAS TECNOLOGIAS NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS – Rubens Lopes da Silva – Delegado da Polícia Federal - Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio-Ambiente e Patrimônio Histórico

SISTEMAS DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS AUXILIARES NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS (SINAFLOR, DOF E OUTROS) - Rafael Macêdo - Coordenador Geral de Monitoramento do Uso da Biodiversidade e Comércio Exterior e Fernanda Ramos Simões - Coordenadora da COFLO-IBAMA.

 

2021

PROJETO DIÁLOGOS AMBIENTAIS

Essa iniciativa é voltada à capacitação e atualização de membros e servidores dos Ministérios Públicos que atuam na defesa do Meio Ambiente. O Projeto foi concebido com o propósito de oferecer aos membros e servidores, e ao público interessado, palestras mensais em temas atuais e relevantes na temática ambiental, por meio do compartilhamento de experiências exitosas tanto no contexto do Ministério Público brasileiro, quanto em órgãos do poder executivo e judiciário e dos segmentos da sociedade civil. Todas as palestras são transmitidas pelo Canal do CNMP no Youtube.

25/02/2021 – Atuação do Ministério Público do MS na Logística Reversa das Embalagens em Geral: Luciano Furtado Loubet, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul e Fernando Silva Bernardes, Coordenador da Consultoria de Projetos Especiais e Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Clique aqui para assistir à gravação desta palestra.

 25/03/2021 – Atuação do MP em grandes desastres socioambientais: casos Mariana e BrumadinhoEduardo Henrique de Almeida Aguiar, Procurador da República no Estado de Minas Gerais. Direito dos desastres e o campo da Interdisciplinaridade – Diego Pereira, Procurador Federal. Em homenagem ao Dia Mundial da Água (22 de março), na abertura do evento, foi apresentada a plataforma “Água Boa de Beber”, fruto do projeto Conexão Água do Ministério Público Federal, que permite o monitoramento da qualidade da água, com falas da coordenadora do Projeto Conexão Água, procuradora regional da República Sandra Kishi; da presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Cristina Seixas Graça e da professora Larissa Bombardi. Clique aqui para assistir à gravação dessa palestra. Clique aqui para assistir à gravação desta palestra.

29/04/2021 - Resultados do Projeto Amazônia Legal Sem Resíduo - Thiago Rodrigues, Luane Souza, Juliana Gerhard e Adriana Oliveira, pesquisadores do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) . Política Públicas de Regularização Ambiental e Fundiária na Amazônia Legal -  Paulo Moutinho, ecologista e cofundador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM Amazônia). 

 

15/04/2021 - Apresentação sobre o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor)

O evento foi conduzido pelo Analista Ambiental Rafael  Freire de Macêdo, Coordenador-Geral de Monitoramento do Uso da Biodiversidade e Comércio Exterior, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). O Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) integra o controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais, sob coordenação, fiscalização e regulamentação do Ibama. O Sinaflor foi instituído pela Instrução Normativa n° 21, de 24 de dezembro de 2014, em observância dos arts. 35 e 36 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Clique aqui para assistir à gravação.
 
 
O evento contou com a participação de membros das Forças-Tarefas dos Ministérios Públicos da Amazônia. O objetivo principal do Encontro foi o compartilhamento de experiências e informações entre as forças-tarefas e/ou grupos de trabalho criados para atuação na prevenção e no combate ao desmatamento, às queimadas ilegais e à degradação ambiental nos Ministérios Públicos que integram a Amazônia Legal, com o propósito de fortalecer e contribuir para o aprimoramento do diálogo entre as instituições e para o desenvolvimento de ações estratégicas na região.