Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Cursos e Capacitações - Conselho Nacional do Ministério Público

CMA


2022
 
 
Iniciativa em parceria da Comissão do Meio Ambiente com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público. Ministrado pelo Professor-Doutor Yann Igor Pierre Georges Duzert, de 24 horas/aula (total), para turma composta por 30 membros e servidores, indicados pelos Ministérios Públicos Estaduais, e pelos demais ramos do MP. Foram capacitados membros que atuam na seara ambiental, para que desenvolvam competências negociais necessárias à consecução das demandas e desafios que se impõem ao Ministério Público brasileiro nessa temática.
 
 
A iniciativa teve o objetivo de proporcionar a membros e servidores do Ministério Público brasileiro, magistrados e servidores do Poder Judiciário, estudiosos, membros da academia e demais interessados o aprofundamento do conteúdo da obra “Diretrizes para valoração de danos ambientais”, com exposições técnicas das metodologias de valoração, associadas a situações concretas.  A capacitação foi transmitida pelo canal do CNMP no YouTube.
Clique aqui para assistir à íntegra do Curso (Dia 1)
Clique aqui para assistir à íntegra do Curso (Dia 2)

 

PROGRAMA DIÁLOGOS AMBIENTAIS - 2022

No primeiro ciclo do Programa Diálogos Ambientais, em 2021, foram realizados 11 encontros, e os vídeos do projeto no youtube do CNMP já foram assistidos por mais de milhares de expectadores, o que demonstra a importância dos temas tratados para os operadores do direito e para a sociedade.

Dessa maneira, o Programa Diálogos Ambientais almeja auxiliar o desenvolvimento da missão atribuída à Comissão do Meio Ambiente, que é aprimorar a atuação dos órgãos do Ministério Público na tutela do meio ambiente, repressiva ou preventiva, com a finalidade de facilitar o desenvolvimento do Ministério Público brasileiro.

26/05/2022Ministério Público na defesa do meio ambiente: diretrizes para uma atuação estratégica na atualidade: Gabriel Lino de Paula Pires, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Secretário Regional do GAEMA do Núcleo Pontal do Paranapanema e Justiça Climática, das mudanças climáticas aos desastres ambientais: Diego Pereira”, Procurador Federal da AGU. Clique aqui para assistir à gravação desta palestra.

30/06/2022Impactos da Lei de Liberdade Econômica (13.874/2019) na legislação ambientalista e o enfoque constitucional da proteção ao meio ambiente equilibrado: Nathália Amorim Pinheiro, Advogada e Aspectos relevantes do uso da água para irrigação na agricultura e a relação com a sustentabilidade:  João Luis Severo da Cunha Lopes, Mestre em Direito e servidor do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Clique aqui para assitir à gravação desta palestra.

 

 

2021

PROJETO DIÁLOGOS AMBIENTAIS

Essa iniciativa é voltada à capacitação e atualização de membros e servidores dos Ministérios Públicos que atuam na defesa do Meio Ambiente. O Projeto foi concebido com o propósito de oferecer aos membros e servidores, e ao público interessado, palestras mensais em temas atuais e relevantes na temática ambiental, por meio do compartilhamento de experiências exitosas tanto no contexto do Ministério Público brasileiro, quanto em órgãos do poder executivo e judiciário e dos segmentos da sociedade civil. Todas as palestras são transmitidas pelo Canal do CNMP no Youtube.

25/02/2021 – Atuação do Ministério Público do MS na Logística Reversa das Embalagens em Geral: Luciano Furtado Loubet, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul e Fernando Silva Bernardes, Coordenador da Consultoria de Projetos Especiais e Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Clique aqui para assistir à gravação desta palestra.

25/03/2021 – Atuação do MP em grandes desastres socioambientais: casos Mariana e BrumadinhoEduardo Henrique de Almeida Aguiar, Procurador da República no Estado de Minas Gerais. Direito dos desastres e o campo da Interdisciplinaridade – Diego Pereira, Procurador Federal. Em homenagem ao Dia Mundial da Água (22 de março), na abertura do evento, foi apresentada a plataforma “Água Boa de Beber”, fruto do projeto Conexão Água do Ministério Público Federal, que permite o monitoramento da qualidade da água, com falas da coordenadora do Projeto Conexão Água, procuradora regional da República Sandra Kishi; da presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Cristina Seixas Graça e da professora Larissa Bombardi. Clique aqui para assistir à gravação dessa palestra. Clique aqui para assistir à gravação desta palestra.

29/04/2021Resultados do Projeto Amazônia Legal Sem Resíduo - Thiago Rodrigues, Luane Souza, Juliana Gerhard e Adriana Oliveira, pesquisadores do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) . Política Públicas de Regularização Ambiental e Fundiária na Amazônia Legal -  Paulo Moutinho, ecologista e cofundador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM Amazônia). Clique aqui para assistir à gravação desta palestra.

26/05/2021A Atuação do Ministério Público do Estado da Bahia na proteção do bioma Mata Atlântica – o caso do Programa Arboretum - Fábio Fernandes Corrêa, Promtor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.  Os modernos institutos processuais na tutela da Mata Atlântica - Fábio Rudiniki Neto, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Clique aqui para assistir à gravação desta palestra.

24/06/2021Atuação do Ministério Público no controle da população de cães e gatos de rua - Thelma Thaís Cavarzere, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. A atuação da Coordenadoria de Defesa da Fauna (CEDEF) - Luciana Imaculada de Paula, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Clique aqui para assistir à gravação desta palestra. Clique aqui para assistir à gravação desta palestra.

30/06/2021Empregos Verdes (Green Jobs) - Norma Sueli Padilha, pós-doutora em Ética Ambiental e Márcia Kamei Lopez Aliaga, Procuradora Regional do Trabalho. Clique aqui para assistir à gravação desta palestra. Clique aqui para assistir à gravação desta palestra.

18/08/2021Tutela Jurídica do Solo - Carlos Alberto Valera, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (link para a apresentação). Projeto de Recuperação da Nascentes no Município de Santa Leopoldina - Jefferson Valente Muniz, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (link para a apresentação). Clique aqui para assistir à gravação desta palestra.

26/08/2021O MP como palco do consenso: a mediação e a democracia deliberativa eletrônica (E-democracia) como nova matriz da gestão ambiental (E-governança), Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Marcelo Lemos Vieira. Os projetos ECOFRADE (Coleta Seletiva) e Restinga (reconstituição da restinga), desenvolvidos para a proteção da APA da Ilha do Frade - Diretora de Meio Ambiente da Associação dos Moradores, Proprietários e Amigos da Ilha do Frade (SAMIFRA), Thalita Guimarães. Clique aqui para assistir à gravação desta palestra.

02/09/2021Os desafios da regulação de normas de referência em saneamento diante da nova Lei 14024/20, conhecida como novo marco legal do saneamento - Procuradora Regional da República (PRR/MPF-SP-3ª Região) Sandra Akemi Shimada Kishi. O Papel da ANA no novo marco legal do Saneamento - Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Oscar Cordeiro Netto. Clique aqui para assistir à gravação desta palestra.

09/09/2021Programa Legalidade Ambiental e Sustentabilidade, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Luciana Cardoso Pilatti Polli. Ética da Alteridade aplicada ao Meio Ambiente - Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Valter Foletto Santin. Clique aqui para assistir à gravação desta palestra.

15/09/2021 - Acordos de não persecução penal celebrados com gestores municipais por descumprimento da Lei de Resíduos Sólidos. O projeto Pernambuco Verde, Lixão Zero -  Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco Marcia Bastos Balazeiro Coelho. Improbidade Administrativa Ambiental -  Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho. Saúde: Direitos Humanos e Fundamentais Indissociáveis - Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Roberto Carlos Baptista. Clique aqui para assistir à gravação desta palestra.

 

15/04/2021 - Apresentação sobre o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor)

O evento foi conduzido pelo Analista Ambiental Rafael  Freire de Macêdo, Coordenador-Geral de Monitoramento do Uso da Biodiversidade e Comércio Exterior, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). O Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) integra o controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais, sob coordenação, fiscalização e regulamentação do Ibama. O Sinaflor foi instituído pela Instrução Normativa n° 21, de 24 de dezembro de 2014, em observância dos arts. 35 e 36 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. 
 
 
O evento contou com a participação de membros das Forças-Tarefas dos Ministérios Públicos da Amazônia. O objetivo principal do Encontro foi o compartilhamento de experiências e informações entre as forças-tarefas e/ou grupos de trabalho criados para atuação na prevenção e no combate ao desmatamento, às queimadas ilegais e à degradação ambiental nos Ministérios Públicos que integram a Amazônia Legal, com o propósito de fortalecer e contribuir para o aprimoramento do diálogo entre as instituições e para o desenvolvimento de ações estratégicas na região.
 
 
 
Em atuação conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o evento trouxe painéis com a exposição de especialistas em direito civil e penal ambiental, em especial, relacionados à proteção do patrimônio cultural, com temas como recuperação e preservação, valoração de danos ambientais, segurança de barragens, assim como a apresentação de iniciativas e projetos dos Ministérios Públicos voltados à atuação na temática, entre outros.
 
04/08 (Parte 1) - assista aqui
04/08 (Parte 2) - assista aqui
05/08 (Parte 1) - assista aqui
05/08 (Parte 2) - assista aqui
 
 
 
Obra coordenada pela Comissão do Meio Ambiente e fruto do trabalho realizado pelo Grupo de Estudos de Valoração de Danos Ambientais. O evento em formato semipresencial contou com a exposição dos autores da publicação, composta por um capítulo geral sobre valoração dos danos e capítulos específicos sobre flora, fauna, poluição, loteamentos irregulares, mineração e patrimônio cultural. A intenção da publicação é facilitar, disponibilizar e apresentar, com flexibilidade e respeito à independência funcional dos membros do Ministério Público, meios e caminhos viáveis para valorar o dano ambiental. O público-alvo das diretrizes são os membros e os servidores do Ministério Público que atuam na defesa do meio ambiente.
 

2020

10/09/2020 a 01/10/2020 - Encontros Regionalizados Virtuais - Plano de Proteção da Amazônia

Promovidos pela Comissão do Meio Ambiente em Parceria com Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e MapBiomas, destinados à capacitação de Promotores de Justiça que atuam na defesa do meio ambiente, técnicos que os assessoram, órgãos de fiscalização ambiental, e institutos de criminalística, a partir de experiências exitosas na prevenção e no combate ao desmatamento, e com o propósito de fomentar a atuação coordenada e integrada das unidades do Ministério Público. As palestras foram proferidas pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Dr. Alexandre Gaio, sobre o Projeto Mata Atlântica Em Pé, e pelo representante do instituto MapBiomas, Tasso Azevedo, sobre a Plataforma MapBiomas Alerta, de acordo com o seguinte calendário:

  • 10/09/2020 - Regiões Sul e Sudeste 
  • 17/09/2020 – Região Nordeste 
  • 24/09/2020 – Região Centro-Oeste 
  • 01/10/2020 – Região Norte

01/10/2020 a 23/10/2020 - Oficinas Regionais - Plano de Proteção da Amazônia

Promovidas pela Comissão do Meio Ambiente, destinadas a auxiliar e fortalecer as Forças-Tarefa dos Ministérios Públicos Estaduais e interessados nos Municípios integrantes da Amazônia Legal no combate a queimadas e ao desmatamento ilegal na Amazônia, de acordo com o seguinte calendário:

  • 01/10/2020 – Mata Atlântica em pé e Mapbiomas, doutor Alexandre Gaio, Promotor de Justiça do MPPR e Tasso Azevedo e Sérgio Oliveira, das 10h às 12h (horário de Brasília). 
  • 08/10/2020 – Desmatamento e a questão fundiária na Amazônia, doutora Eliane Moreira, Promotora de Justiça do MPPA e Brenda Brito, do Instituto Imazon, das 15 às 17 horas (horário de Brasília). Clique aqui para assistir à gravação desta oficina.
  • 09/10/2020 – Improbidade na área ambiental, doutor Luiz Fernando Barreto Júnior, Promotor de Justiça MPMA, 10 às 12 horas (horário de Brasília). Clique aqui para assistir à gravação desta oficina.
  • 13/10/2020 - Crimes Ambientais na Amazônia, doutor Luciano Furtado Loubet, Promotor de Justiça MPMS, 10 às 12 horas (horário de Brasília). Clique aqui para assistir à gravação desta oficina.
  • 16/10/2020 - Apresentação dos Projetos do Ministério Público Federal, Amazônia Protege, Carnel Legal e Força-Tarefa do MPR, Procuradores da República Daniel Azeredo e Ana Carolina Bragança, 14 às 16 horas (horário de Brasília). Clique aqui para assistir à gravação desta oficina.
  • 23/10/2020 - Capacitação para Utilização da Plataforma do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Diretora de de Cadastro e Fomento Floresta do Serviço Florestal Brasileiro Jaine Ariély Cubas Davet, 15 às 17 horas (horário de Brasília). Clique aqui para assistir à gravação desta oficina.
  • 03/11/2020 - Promovida pelo Ministério Público do Estado do Acre, "Desmatamento e a Mudança Climática", tendo como palestrantes os representantes do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Dr. Paulo Moutinho, Pesquisador Sênior, com o tema "Do Desmatamento à Mudança Climática", e Eugênio Pantoja, Diretor de Políticas e Desenvolvimento Territorial, com o tema "Mudança Climática: aspectos conceituais e jurídicos", das 16 às 18 horas (horário de Brasília). Clique aqui para assisitir à gravação desta oficina.

 

26/11/2020 - Realizada a edição piloto do Projeto Diálogos Ambientais, iniciativa voltada à capacitação e atualização de membros e servidores dos Ministérios Públicos que atuam na defesa do Meio Ambiente. Foi concebida com o propósito de oferecer aos membros e servidores, e ao público interessado, palestras mensais em temas atuais e relevantes na temática ambiental, por meio do compartilhamento de experiências exitosas tanto no contexto do Ministério Público brasileiro, quanto em órgãos do poder executivo e judiciário e dos segmentos da sociedade civil. Na ocasião, o Promotor de Justiça titular da 22ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Dr. Felipe Martins de Azevedo, tratou do tema "A Logística Reversa das Embalagens de Vidro", abordando a importância das normas legais aplicáveis e dificuldades de sua implementação; a Gestão da coleta dos resíduos de vidro pelo município de Florianópolis e pela autarquia de melhoramentos da capital (COMCAP), considerada uma boa prática a ser aperfeiçoada, ampliada e replicada. Clique aqui para assistir à gravação desta edição inaugural e acessar aos materiais.

 

10 e 11/12/2020PROGRAMA INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO NA ANÁLISE DE CRIMES AMBIENTAIS COMPLEXOS E TRANSNACIONAIS - 1º módulo

A Comissão do Meio Ambiente (CMA), em atuação conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), promoveu o 1º  módulo dessa capacitação, no Plenário da sede do CNMP, em Brasília/DF, em formato semipresencial, tendo como público-alvo os membros do Ministério Público e do Poder Judiciário brasileiro.

Durante os dois dias do evento, houve palestras divididas em 7 (sete) Painéis, assim distribuídos:

10/11/2020

PAINEL INAUGURAL: HISTÓRIA E PANORAMA DA LEI Nº 9.605/98 - Ministro Herman Benjamin – Superior Tribunal de Justiça 

PAINEL I

A PROJEÇÃO DA FÓRMULA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOBRE O DIREITO PENAL AMBIENTAL – Alex Fernandes Santiago - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais 

CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE: CRIMES DE POLUIÇÃO, CONTRA A FLORA E FAUNA – Luciano Loubet - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul 

 A ARTICULAÇÃO ENTRE O DIREITO PENAL E O SISTEMA JURÍDICO-ADMINISTRATIVO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - José Renato Martins - Professor Doutor em Direito Penal pela USP e Pós-Doutor em Direito Penal pela UFPR

 

PAINEL II 

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E CRIMES AMBIENTAIS - Pedro Colaneri Abi-Eçab - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia 

LAVAGEM DE ATIVOS E CRIMES PENAIS: ilícito ambiental e camuflagem de origem" - Ana Carolina Haliuc Bragança – Procuradora da República no Amazonas

 

PAINEL III: TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS E PRINCÍPIOS LEGAIS SUPRANACIONAIS PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL 

OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE TUTELA AO MEIO AMBIENTE E DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS ACORDOS DE LIVRE COMÉRCIO DA UNIÃO EUROPEIA COM PAÍSES TERCEIROS - Aline Beltrame de Moura – Professora da UFSC e Doutora em Direito Internacional pela Università degli Studi di Milano, Itália 

A CRIMINALIZAÇÃO INTERNACIONAL DO ECOCÍDIO E O PAPEL DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL DO ESTATUTO DE ROMA - Rui Carlo Dissenha – Professor da UFPR e Doutor em Direitos Humanos pela USP e Universitá di Bologna 

PERSPECTIVAS DA CRIMINOLOGIA AOS CRIMES FLORESTAIS NA AMAZÔNIA TEMAS E PERSPECTIVAS: 1. O DESMATAMENTO COM CRIME ORGANIZADO (CORRUPÇÃO E VIOLÊNCIA); 2. FACILITADORES DOS CRIMES FLORESTAIS NA AMAZÔNIA; 3. A PREVENÇÃO AO CRIME: UM ESTUDO PILOTO DE PREVENÇÃO AOS CRIMES FLORESTAIS COM AS COMUNIDADES TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA; 4 OPÇÕES PARA A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA - Timothy Boekhout van Solinge – Consultor, Professor e Pesquisador da Universidade de Rotterdam e da ONU 

 

PAINEL IV: 

REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL NA LEI Nº 9.605/1998 - Luis Fernando Cabral Barreto Junior -. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Maranhão

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL FRENTE AOS BENS JURÍDICOS AMBIENTAIS - Leonardo de Faria Galiano - Procurador da República no Amazonas

 

PAINEL V: CASOS PRÁTICOS DE CRIMES AMBIENTAIS 

 ATUAÇÃO INTEGRADA NA PROTEÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E TERRAS INDÍGENAS: Estudo de caso da Operação SOS Karipuna - Daniel Azevedo Lobo – Procurador da República e Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro – Procuradora da República e integrante da Força Tarefa Amazônia - MPF

 CRIMES DE POLUIÇÃO: ASPECTOS PRÁTICOS - Cristina Seixas Graça - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Presidente da Abrampa

 

11/12/2020

 PAINEL VI: RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL AMBIENTAL  

RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL À LUZ DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DO IBAMA – Leslie Nelson Jardim Tavares, Coordenador da COFIS-IBAMA e André Heleno Azevedo Silveira, Coordenador da COINF-IBAMA

DESMATAMENTO - DESAFIOS ENFRENTADOS PELO PODER JUDICIÁRIO PARA A EFETIVIDADE DAS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVA, CIVIL E CRIMINAL – Mara Elisa Andrade - Juíza Federal no Amazonas

RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E PENAL EM MATÉRIA AMBIENTAL - Ilan Presser – Juiz Federal no Pará

 

PAINEL VII

NOVAS TECNOLOGIAS NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS – Rubens Lopes da Silva – Delegado da Polícia Federal - Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio-Ambiente e Patrimônio Histórico

SISTEMAS DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS AUXILIARES NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS (SINAFLOR, DOF E OUTROS) - Rafael Macêdo - Coordenador Geral de Monitoramento do Uso da Biodiversidade e Comércio Exterior e Fernanda Ramos Simões - Coordenadora da COFLO-IBAMA.