Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Materiais na área ambiental - Conselho Nacional do Ministério Público

Finanças Sustentáveis: ESG, compliance, gestão de riscos e ODS- publicação em conjunto com a ABRAMPA, o CNJ e o Projeto Conexão Água do MPF.  O livro objetiva reunir contribuições regulatórias, jurídicas e técnicas de autoridades e especialistas dos Poderes e órgãos públicos, dos setores empresarial, financeiro e acadêmico, de ONGs e terceiro setor, bem como práticas de governança corporativa empresarial e pública que prestigiam os instrumentos de controle e gestão de riscos, os ODS- Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e os princípios ESG - Environmental, Social and Governance (ASG-Ambiental, Social e Governança).

Diretrizes para Valoração de Danos Ambientais - O Grupo de Estudos da Valoração do Dano Ambiental elegeu como escopo levantar os métodos de valoração mais utilizados na atuação ministerial, discutir, estudar, pesquisar e compartilhar formas e estratégias de valoração do dano. Com o apoio das unidades e ramos do Ministério Público brasileiros de instituições públicas e privadas de grande importância para a preservação do meio ambiente, como o IBAMA e Universidades e de técnicos, pesquisadores e doutrinadores, com avançada expertise no assunto, foi possível entregar, como produto desse grandioso trabalho, as diretrizes que ora se apresentam.

A intenção da publicação é a de abrir portas, facilitar, disponibilizar e apresentar, com flexibilidade e respeito à independência funcional dos membros do Ministério Público, meios e caminhos viáveis para valorar o dano ambiental. O público-alvo das diretrizes são os membros e os servidores que atuam na linha de frente e lutam diária e arduamente para cumprir a nobre missão do Ministério Público de defender o ambiente.

A Atuação do Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente: Abordagem Prática e Resolutiva: Abordagem Prática e Resolutiva - Coordenada pelo então Conselheiro Presidente da CMA, Luciano Nunes Maia Freire e prefaciada pelo Procurador Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, a obra é um incentivo à atuação extrajudicial e resolutiva, voltada a resultados dialogados, que levem em conta todos os vetores incidentes sobre questões complexas como as ambientais.

O Ministério Público e a Defesa do Cerrado - a publicação tem por objetivo precípuo divulgar artigos jurídicos e técnicos que abordem técnica, projetos e práticas de defesa do cerrado pelo Ministério Público nos mais diversos aspectos dentro da temática.

Cenários, Oportunidades e Desafios do Ministério Público Ambiental - apresenta um panorama nacional da estrutura existente em cada unidade do Ministério Público brasileiro, relacionando-a com os biomas de cada estado. É uma publicação objetiva, interativa, com gráficos e imagens dos biomas Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa. 

Diretrizes técnicas e jurídicas gerais para os serviços de coleta seletiva e de triagem de materiais recicláveis, durante a situação de pandemia de Covid-19

Nota Técnica INEA n°01 /2020: Orientação ao licenciamento ambiental de cemitérios no Estado do Rio de Janeiro frente a pandemia de COVID-19.

Informação Técnica n°: 482/2020: Apontar medidas e recomendações aplicáveis exclusivamente ao cenário excepcional de extrema urgência no sepultamento de corpos em razão da pandemia da COVID-19.