Materiais na área ambiental

NOTA TÉCNICA CONJUNTA nº 02/2022 ABRAMPA/CMA(CNMP) - Sobre sugestões de alterações do Decreto Federal 11.044, de 13 de abril de 2022, que institui o “Certificado de Crédito de Reciclagem – Recicla +”, com foco na Logística Reversa das Embalagens em Geral.

NOTA TÉCNICA CONJUNTA n° 01/2022, CMA(CNMP)/ABRAMPA/CNPG, de 29 de março de 2022 - Nota técnica sobre a necessidade de assegurar a transparência dos dados ambientais de Estados e Municípios e do Sistema Nacional de Controle da Origem de Produtos Florestais – SINAFLOR.

Diretrizes técnicas e jurídicas gerais para os serviços de coleta seletiva e de triagem de materiais recicláveis, durante a situação de pandemia de Covid-19

Nota Técnica INEA n°01/2020: Orientação ao licenciamento ambiental de cemitérios no Estado do Rio de Janeiro frente a pandemia de COVID-19.

Informação Técnica n° 482/2020 - Apontar medidas e recomendações aplicáveis exclusivamente ao cenário excepcional de extrema urgência no sepultamento de corpos em razão da pandemia da COVID-19.

Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP

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Comissão de Meio Ambiente

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