Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Materiais na área ambiental - Conselho Nacional do Ministério Público

Cenários, Oportunidades e Desafios do Ministério Público Ambiental - apresenta um panorama nacional da estrutura existente em cada unidade do Ministério Público brasileiro, relacionando-a com os biomas de cada estado. É uma publicação objetiva, interativa, com gráficos e imagens dos biomas Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa. 

Diretrizes técnicas e jurídicas gerais para os serviços de coleta seletiva e de triagem de materiais recicláveis, durante a situação de pandemia de Covid-19

Nota Técnica INEA n°01 /2020: Orientação ao licenciamento ambiental de cemitérios no Estado do Rio de Janeiro frente a pandemia de COVID-19.

Informação Técnica n°: 482/2020: Apontar medidas e recomendações aplicáveis exclusivamente ao cenário excepcional de extrema urgência no sepultamento de corpos em razão da pandemia da COVID-19.