Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados.
Imprimir

Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas – Aspectos Doutrinários - O material construído coletivamente pelo Grupo de Trabalho sobre Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas reúne uma coletânea de ensaios, opiniões e doutrina que delineiam não apenas os contornos complexos dessas crises, mas também oferecem um arcabouço jurídico e reflexivo para orientar a atuação do Ministério Público diante desses desafios. Com mais de 700 páginas, a publicação apresenta análises que visam compreender e propor caminhos e estratégias para lidar com esses temas urgentes que afetam diretamente a sociedade e o meio ambiente em meio às transformações climáticas em curso.

Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas – Manual Prático para atuação do Ministério Público O material construído coletivamente pelo Grupo de Trabalho sobre Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas foi concebido para auxiliar os membros do Ministério Público em sua tarefa de lidar com os desastres antes, durante e após a sua ocorrência. A obra aborda as ações e providências visando à prevenção, à mitigação e à preparação para os desastres, com estratégias, sugestões de atuação e de ferramentas voltadas ao desenvolvimento de políticas e ações eficazes que reduzam os riscos e protejam as comunidades e ecossistemas. Além disso, oferece orientações para que o órgão do MP possa atuar de maneira eficaz, promovendo o diálogo interinstitucional, sobretudo com os órgãos de defesa civil e as comunidades afetadas, no âmbito das iniciativas de recuperação e reconstrução.

Patrimônio Histórico e Cultural – salvaguarda e atuação do Ministério Público A obra visa ampliar o debate no campo de atuação do Ministério Público relacionado à defesa e proteção do Patrimônio Histórico e Cultural brasileiro, estimulando a circulação do conhecimento para capacitar, atualizar e fomentar a atuação do MP por meio da produção acadêmica e do compartilhamento de boas práticas. O material busca a valorização do patrimônio cultural, por meio do compartilhamento de estudos práticos e teóricos, bem como de experiências exitosas do Ministério Público, dos Poderes Executivo e Judiciário, da academia e dos segmentos da sociedade civil.

Gestão de Resíduos: Estratégias de Atuação InterinstitucionalO material construído coletivamente pelo Grupo de Estudos sobre Resíduos do CNMP possui o escopo de fortalecer a atividade desenvolvida por membros do MP em todo o país; fornecer sugestões de atuação; apresentar exemplos práticos bem-sucedidos e propor caminhos mais resolutivos, e auxiliar na capacitação e atualização sobre pontos inovadores e importantes, como a logística reversa. A intenção da publicação é facilitar, disponibilizar e apresentar, com flexibilidade e respeito à independência funcional dos membros do Ministério Público, meios e caminhos resolutivos de atuação na temática da gestão sustentável dos resíduos, abrindo saídas legais atuais para os membros e os servidores que atuam na linha de frente e lutam diária e arduamente para cumprir a nobre missão institucional de defender o ambiente para as presentes e futuras gerações e a saúde pública.

Cadastro Ambiental Rural: Diretrizes para atuação do Ministério Público – Após meses de debates e discussões, o Grupo de Estudos sobre o CAR, instituído pela CMA, desenvolveu trabalho que apresenta instruções de formas de atuação para que o Ministério Público contribua com a implementação correta e efetiva do Cadastro Ambiental Rural (CAR), em todo o território brasileiro, focado em sua finalidade ambiental. A publicação fornece ao leitor um conjunto de informações sistematizadas direcionadas ao aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público brasileiro relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural e sua concreta e aprimorada utilidade na defesa do meio ambiente.

Defesa da Amazônia: ações e desafios do Ministério Público – desenvolvido pelo Grupo de Estudos sobre a Amazônia, formado no Conselho Nacional do Ministério Público e pelas forças-tarefas criadas pelos Ministérios Públicos da Amazônia Legal, o livro “Defesa da Amazônia: ações e desafios do Ministério Público” apresenta as ações das Forças-tarefas dos Ministério Público da Amazônia Legal separadamente, com informações inéditas sobre a defesa jurídica da Amazônia. Ao dar visibilidade à atuação do Ministério Público e aos desafios encontrados no exercício do direito ambiental na defesa da Amazônia, o livro presta um importante papel de difusão de práticas jurídicas que devem ser fomentadas e de desafios que precisam ser superados pelo Ministério Público e por toda a sociedade.

Finanças Sustentáveis: ESG, compliance, gestão de riscos e ODS - publicação em conjunto com a ABRAMPA, o CNJ e o Projeto Conexão Água do MPF.  O livro objetiva reunir contribuições regulatórias, jurídicas e técnicas de autoridades e especialistas dos Poderes e órgãos públicos, dos setores empresarial, financeiro e acadêmico, de ONGs e terceiro setor, bem como práticas de governança corporativa empresarial e pública que prestigiam os instrumentos de controle e gestão de riscos, os ODS- Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e os princípios ESG - Environmental, Social and Governance (ASG-Ambiental, Social e Governança).

Diretrizes para Valoração de Danos Ambientais - O Grupo de Estudos da Valoração do Dano Ambiental elegeu como escopo levantar os métodos de valoração mais utilizados na atuação ministerial, discutir, estudar, pesquisar e compartilhar formas e estratégias de valoração do dano. Com o apoio das unidades e ramos do Ministério Público brasileiros de instituições públicas e privadas de grande importância para a preservação do meio ambiente, como o IBAMA e Universidades e de técnicos, pesquisadores e doutrinadores, com avançada expertise no assunto, foi possível entregar, como produto desse grandioso trabalho, as diretrizes que ora se apresentam. A intenção da publicação é a de abrir portas, facilitar, disponibilizar e apresentar, com flexibilidade e respeito à independência funcional dos membros do Ministério Público, meios e caminhos viáveis para valorar o dano ambiental. O público-alvo das diretrizes são os membros e os servidores que atuam na linha de frente e lutam diária e arduamente para cumprir a nobre missão do Ministério Público de defender o ambiente.

O Ministério Público e a Defesa do Cerrado - a publicação tem por objetivo precípuo divulgar artigos jurídicos e técnicos que abordem técnica, projetos e práticas de defesa do cerrado pelo Ministério Público nos mais diversos aspectos dentro da temática.

A Atuação do Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente: Abordagem Prática e Resolutiva: Abordagem Prática e Resolutiva - Coordenada pelo então Conselheiro Presidente da CMA, Luciano Nunes Maia Freire e prefaciada pelo Procurador Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, a obra é um incentivo à atuação extrajudicial e resolutiva, voltada a resultados dialogados, que levem em conta todos os vetores incidentes sobre questões complexas como as ambientais.

Cenários, Oportunidades e Desafios do Ministério Público Ambiental - apresenta um panorama nacional da estrutura existente em cada unidade do Ministério Público brasileiro, relacionando-a com os biomas de cada estado. É uma publicação objetiva, interativa, com gráficos e imagens dos biomas Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa.

Diretrizes técnicas e jurídicas gerais para os serviços de coleta seletiva e de triagem de materiais recicláveis, durante a situação de pandemia de Covid-19

Manual de Boas Práticas Ambientais apresenta projetos voltados à defesa do meio ambiente considerados inovadores, relevantes na salvaguarda ambiental, e potencialmente multiplicáveis em outras unidades do Ministério Público.