Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Apresentação - Conselho Nacional do Ministério Público

CPE

Comissão de Planejamento Estratégico


O Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP) foi criado pela Portaria CNMP/PRESI nº 25, de 23 de março de 2012 e reestruturado em 2014, através das Portarias CNMP/PRESI nº 70 e nº 144, tendo, dentre outros objetivos, promover o debate, o estudo, a análise, a discussão, a harmonização, a articulação e a implementação de melhores práticas de gestão para suporte à atividade-fim do Ministério Público brasileiro. De acordo com esses normativos, cabe à Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP (CPE/CNMP) a sua presidência e coordenação.

O FNG-MP está organizado em comitê temáticos. Atualmente é constituído pelos seguintes comitês: de Políticas de Tecnologia da Informação do Ministério Público (CPTI); de Políticas de Comunicação Social (CPCom); de Políticas de Gestão Administrativa (CPGA); de Políticas de Gestão Orçamentária (CPGO); e de Políticas de Gestão de Pessoas (CPGP). No ano de 2018, após estudos, por meio da Portaria PRESI- CNMP nº 57, de 14 de maio de 2018, foi instituído o Comitê de Política de Gestão Estratégica (CPGE), ampliando as suas áreas de atuação. Funciona ainda junto ao FNG-MP os Representantes da Administração Superior (RAS), com membros da alta administração das unidades do Ministério Público brasileiro, de forma a ampliar, aprimorar e conferir efetividade às deliberações do Fórum. Cada unidade ou ramo do Ministério Público possui, pelo menos, um representante em cada comitê temático, cabendo à chefia fazer esta indicação.

A configuração do FNG revela-se extremamente útil para o incremento do intercâmbio entre os Ministério Públicos e, sobretudo, entre as próprias áreas de gestão envolvidas, tendo em vista a transversalidade de variados projetos priorizados, possibilitando maior sinergia entre os atores dos recursos humanos, do planejamento e execução orçamentária, da tecnologia da informação e das áreas de comunicação institucionais.

No intuito de balizar o seu funcionamento, o FNG-MP possui um Plano Diretor (PDFNG), resultando em um conjunto de atividades nos seguintes eixos: referências, boas práticas, parcerias e capacitação. De suas atividades, resultam minutas de referências normativas ou administrativas, que após aprovadas no âmbito do FNG-MP, são encaminhadas à Comissão de Planejamento Estratégico para ulterior deliberação do Plenário do CNMP; a indução de colaboração e cooperação entre as unidades e ramos; a edição de enunciados; e a realização de mostras de tecnologia, de projetos e processos. Como forma de viabilizar seus trabalhos, são organizadas reuniões ordinárias, palestras e grupos de trabalho, com o fim de promover essas entregas coletivas.

Quando a iniciativa requer uma atuação articulada ou uma padronização de projeto, produto ou serviço, são realizadas Ações Nacionais Estruturantes, com o fim de construir essas soluções conjuntamente, buscando a economia de esforços e custos.