2019
Ação Nacional: Proteção ao Meio Ambiente e Combate à Violencia contra os Defensores de Direitos Socioambientais - CMA. Projeto Nacional: Proposta de Minuta de Recomendação sobre crimes cometidos contra defensores dos direitos socioambientais (Resolução CNMP nº 221/2020). Acesse aqui:
2018
1) Ação Nacional: Implementação do Protocolo de Istambul (investigação de tortura) no âmbito do MP - CSP. Projeto Nacional: Proposta de Resolução que incorpora providências referentes ao Protocolo de Istambul (Resolução CNMP nº 221/2020). Acesse aqui:
2) Ação Nacional: Enfrentamento ao trabalho infantil - CIJ. Projeto Nacional: Proposta de Recomendação para atuação conjunta do MPT com o MPDFT e os MPs Estaduais no enfrentamento ao trabalho infantil. (Recomendação CNMP nº 70/2019). Acesse aqui:
3) Ação Nacional: Enfrentameto à corrupção - CEC. Projeto Nacional: Acordo de Resultados para implementação da Recomendação CNMP nº42/2016. Acesse aqui:
4) Ação Nacional: Em defesa dos recursos hidricos - CMA. Projeto Nacional: Proposta de Recomendação para fomentar a atuação integrada do MP na proteção dos recursos hídricos (Recomendação CNMP nº 65/2018). Acesse aqui:
2017
1) Ação Nacional: Em defesa do Sistema Prisional - CSP. Projeto Nacional: Apresentar um viés prático sobre a implantação de uma unidade de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). Acesse aqui:
2) Ação Nacional: Em defesa do direito à saúde - CDDF. Projeto Nacional: Controle do dever de gasto mínimo e fiscalização da Política de Atenção Básica de Saúde. Acesse aqui:
2016
1) Ação Nacional: Promoção da igualdade - CDDF. Projeto Nacional: Igualdade. Acesse aqui:
2) Ação Nacional: Combate ao abuso e à exploração sexual infantil - CIJ. Projeto Nacional: Enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil. Acesse aqui:
3) Ação Nacional: O MP e os poderes dos estados: a construção de uma agenda positiva - CALJ. Projeto Nacional: Fortalecimento do relacionamento do MP com a sociedade e as instituições. Acesse aqui:
2015
1) Ação Nacional: Pelo incentivo da autocomposição de conflitos e pela valorização da atuação extrajudicial -CDDF. Projeto: Incentivo da autocomposição de conflitos e valorização da atuação extrajudicial. Acesse aqui:
2) Ação Nacional: SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e práticas restaurativas - CIJ. Projeto Nacional: SINASE: elaboração dos planos estaduais e municipais. Acesse aqui:
3) Ação Nacional: Integração e aprimoramento das ouvidorias do MP -Ouvidoria Nacional. Projeto Nacional: Integração e aprimoramento das ouvidorias. Acesse aqui:
4) Ação Nacional: A atuação do MP brasileiro em defesa da Educação Inclusiva - CDDF. Projeto Nacional: Defesa da Educação Inclusiva. Acesse aqui:
2014
1) Ação Nacional: A atuação do MP brasileiro no combate à corrupção e transparência de estados e municípios - CDDF. Projeto Nacional: Transparência e Fortalecimento do MP no combate à corrupção. Acesse aqui:
2) Ação Nacional: O MP efetua o controle externo da atividade policial e atua na prevenção e repressão de crimes graves - CSP/ENASP. Projeto Nacional: O MP nas repartições policiais: combatendo o Auto de Resistência seguido de morte (visita às delegacias). Acesse aqui:
3) Ação Nacinoal: Defesa do Estado Democrático - CDDF. Projeto Nacional: Defesa do Estado Laico. Acesse aqui:
4) Ação Nacional: O MP assegura o direito à educação e o respeito aos direitos da criança e do adolescente - CIJ. Projeto Nacional: Educação Infantil. Acesse aqui:
5) Ação Nacional: A atuação do MP brasileiro no combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos - CDDF. Projeto Nacional: Combate aos impactos causados pelos agrotóxicos. Acesse aqui:
6) Ação Nacional: A atuação do MP brasileiro em defesa a Atenção Básica em Saúde - CDDF. Projeto Nacional: Atenção Básica em saúde. Acesse aqui:
7) Ação Nacional: A atuação do MP brasileiro no enfrentamento ao racismo - CDDF. Projeto Nacional: Racismo: conhecer para enfrentar. Acesse aqui:
8) Ação Nacinoal: SINASE: Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - CIJ. Projeto Nacional: SINASE - SNA Socioeducativo. Acesse aqui:
9) Ação Nacional: Execução Penal e Gestão: unidade institucional do MP com resultados para a sociedade - CSP. Projeto Nacional: O trabalho do preso como medida de ressocialização. Acesse aqui: